Representantes de diversos setores sociais se reuniram nesta terça-feira (12), no workshop "Estratégias para Integração e Proteção de Refugiados e Migrantes", em Araçatuba (SP), para discutirem a questão dos imigrantes e refugiados que moram no município. Atualmente, 68 famílias nestas condições residem no município.
Na abertura do evento, que aconteceu no Senac Araçatuba, a angolana Lemba João, que mora em Araçatuba há quatro anos, deu um depoimento em que elogiou a receptividade dos moradores locais. Ela se mudou para o Brasil por questão de saúde e tem participado de cursos, inclusive do Senac.
O encontro, que continua na manhã desta quarta-feira, teve a mediação de representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur). A instituição foi representada pela assistente sênior de campo, Juliana Tubini e pela assistente sênior de proteção, Lyvia Barbosa. A Prefeitura foi representada pela vice-prefeita Edna Flor (Cidadania).
Lyvia e Juliana explicaram que refugiados são as pessoas que saíram de seus países por causa de guerra ou perseguição política ou religiosa e que não têm a opção de retornarem para seus lares. Já os imigrantes saíram por questões pessoais e podem retornar quando tiverem condições, necessidade ou vontade.
Durante o evento, elas destacaram que o Brasil hoje é o quinto país da América que mais recebe refugiados, principalmente da Venezuela, mas foi o primeiro a criar uma operação de acolhimento, que conta com o ordenamento (emissão de documento e vacinação); acolhimento emergencial (abrigo, alimentação e atenção à saúde) e estratégia de intermobilização (deslocamento para outros estados).
No Brasil existem hoje 100 mil refugiados, de 120 nacionalidades. Destes, mais de 80% são venezuelanos. Dezenas destas famílias encontraram em Araçatuba uma chance para reiniciar a vida.
Programação
O workshop continua nesta quarta-feira (13), das 9h às 12h. Acompanhem o cronograma:
1. Contextualização – conceitos (refugiado, solicitante de refúgio, apátrida e migrante); dados do mundo e do Brasil;
2. O fluxo Global de Refugiados e Venezuelanos no Brasil – Operação Acolhida, Estratégia de Interiorização e indígenas;
3. Direitos e principais legislações sobre o tema – Convenções internacionais e normativas nacionais (Constituição Federal de 1988, Lei de Refúgio, Lei de Migração);
4. Acesso à documentação;
Dia 13 de julho, das 13h30 às 17h
5. Especificidades da população de refúgio;
6. Integração Local – desafios.
