Cotidiano

Araçatuba vai regularizar mais 133 imóveis pelo Cidade Legal

Beneficiados são proprietários de imóveis nos bairros imóveis nos bairros São José e Água Branca

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
25/02/21 às 15h45
Ordem de serviço para regularização fundiária de imóveis nos bairros São José e Água Branca foi entregue nesta quinta-feira (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Araçatuba (SP) recebeu nesta quinta-feira (25) do governo do Estado, ordem de serviço para regularização fundiária de 133 imóveis nos bairros São José e Água Branca, por meio do Programa Cidade Legal. O investimento previsto é de R$ 51.636,34.

A documentação de autorização para o início dos trabalhos foi entregue ao prefeito Dilador Borges (PSDB) pelo secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, durante cerimônia no auditório do Paço Municipal.

Ao final do processo de regularização, os proprietários obtêm a escritura dos imóveis, que podem ser comercializados, obter financiamento habitacional, transferir o patrimônio aos herdeiros, entre outros benefícios.

Outros bairros

Esta é mais uma etapa do convênio entre a Prefeitura e o programa o Cidade Legal desde 2017. Até agora, já foram beneficiados donos de imóveis no Lago Azul, Iporã, Vila Alba, Parque Industrial, Hilda Mandarino, João Batista Botelho, São Sebastião, Mão Divina, Umuarama, Engenheiro Taveira, Jacutinga, São José e Ezequiel Barbosa.

Atualmente está em andamento a regularização dos imóveis da antiga estrada de ferro.

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Outros municípios

Durante a cerimônia na Prefeitura de Araçatuba também foram assinadas ordens de serviço para os municípios de Alto Alegre, Avanhandava, Birigui, Braúna, Buritama, Lavínia, Pereira Barreto e Santópolis do Aguapeí, totalizando R$ 415.307,44 em investimentos.

No Estado, o programa já regularizou mais de 34 mil imóveis em 545 municípios paulistas conveniados e há R$ 20 milhões para serem investidos no Cidade Legal neste ano.

Dilador comentou que essa parceria do Estado com os municípios é muito importante e melhora a vida de milhares de pessoas.

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