“Vocês estão participando de um momento histórico para a cidade, participando desse momento que vai tornar Araçatuba, de uma cidade que amarga tristes histórias, na sua saúde pública, para uma cidade que vai se tornar referência na Saúde no Brasil e até fora dele” .
Foi assim que o prefeito Lucas Zanatta (PL) abriu a cerimônia de assinatura do convênio da Prefeitura com o Unisalesiano, para a gestão da Atenção Básica e da Saúde Mental do município, realizada na tarde desta sexta-feira (21) no Salão Azul do Paço Municipal.
De acordo com o que foi informado, o modelo escolhido pela administração municipal para a celebração da parceria é regido pelo artigo 199 da Constituição Federal, pela lei 8.080/90 (artigo 18, X e artigo 24) e pela lei 1.3019/2014 (art. 3º, IV).
Com isso, Araçatuba deixa de ter o modelo de gestão da Saúde por meio de OSS (Organizações Sociais de Saúde), que teve início ainda na gestão Jorge Maluly Neto, passando pelos oito anos da gestão Cido Serio e pelos oitos anos da administração Dilador Borges (PSDB), sempre com questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado.
Etapas
Ainda de acordo com o que foi informado, no novo modelo, a gestão dos serviços permanece com a Secretaria Municipal de Saúde, enquanto o Unisalesiano passa a atuar de forma complementar.
Inicialmente a instituição assume a gestão da saúde pública nas áreas da Raps (Rede de Saúde Mental). Fazem parte desse serviço, o Caps (Centro de Atenção Psicossocial) Adulto (24h), o Caps-I (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil), o Caps-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas) (24h), o Centro de Atenção Psicossocial 2 e o Serviço Residencial Terapêutico (Casa Violetas e Casa Beija-Flor).
Nesse caso, de acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Martins Ferreira Júnior, o contrato atual da Prefeitura com a OSS Mahatma Gandhi vence em 28 de março e os funcionários contratados dessa entidade já estão em aviso prévio. Na próxima semana a nova gestora deve realizar um processo seletivo para o preenchimento das vagas e a tendência é que a maioria seja recontratada inicialmente, por já conhecerem o serviço.
UBSs
Já com relação à Atenção Primária em Saúde, que engloba todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município, o serviço atualmente também é prestado pela Mahatma Gandhi. Entretanto, nesse caso, o contrato pelo prazo de 5 anos venceu em setembro e, como pela legislação não pode mais ser renovado, o serviço é prestado por meio de um contrato emergencial.
Assim, com a assinatura do convênio da Prefeitura com o Unisalesiano, essa entidade terá que iniciar o processo de desligamento dos profissionais, com a emissão dos avisos prévios. A expectativa é de que depois desses 30 dias o Unisalesiano também assuma a gestão das UBSs.
