Cotidiano

Evento de Natal tem novo local após interdição de estabelecimento por som alto

Sócio do empreendimento em Birigui divulgou vídeo em que afirma que interdição foi arbitrária e ilegal, pois a Prefeitura não tem provas técnicas sobre altura do som

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba
24/12/21 às 16h46

O evento “ Christmas Sunrise ”, que seria realizado no Hangar Music Bar, em Birigui (SP), foi transferido para o Seo Manga. O comunicado foi encaminhado na noite desta quinta-feira (23) à imprensa após a Prefeitura e a Justiça negarem pedido para realização de festas no imóvel, localizado no bairro Alto do Silvares, que foi lacrado no último dia 15 após denúncia de vizinhos por conta do som alto.

Em rede social, um dos sócios e responsável legal pelo estabelecimento, Lucas Pepice, afirmou que a interdição e lacração foi “arbitrária e ilegal” por parte da Prefeitura. Ela afirma que a empresa está regular e possui alvará concedido pela própria Prefeitura, renovado no mês de outubro.

“Agora a Prefeitura vem, lacra o estabelecimento, um lugar onde trabalham 45 pessoas por noite. Só que eu acho muito estranho, sabe por quê? Porque abrimos em dezembro (de 2020) duas vezes, depois ficamos parados por conta da covid. Voltamos agora, realizamos cinco ou seis eventos, e só agora a Prefeitura decidiu tomar essa decisão, por que será?”, indagou. “Como a Prefeitura lacra um estabelecimento com a documentação regular”, completou.

Pepice disse que não entraria no mérito da denúncia porque foi feita uma reunião com os vizinhos, onde foram firmados diversos compromissos para amenizar o desconforto causado pelo som. No entanto, a Prefeitura ignorou essas ações e lacrou o estabelecimento sem nenhuma prova, “porque era o mais fácil que ela poderia fazer”. Segundo ele, não há laudo técnico assinado por responsável sobre os decibéis emitidos pelo bar.

Comparação

O empresário também citou uma situação ocorrida na gestão anterior, do então prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), em que moradores de três condomínios próximos queriam barrar a realização de um show na arena da Fateb.

Na ocasião, o prefeito fez uma reunião com os moradores para entender os anseios da população e o evento foi realizado após consenso, sem problemas.

“Estou defendendo o Salmeirão? Não. Mas isso é o que gestor público tem que fazer, porque não é só o meu interesse que está em jogo. Existem pessoas que trabalham com isso”, atacou.

Veja vídeo postado:

Interdição

Ao Hojemais Araçatuba , a Prefeitura informou o Hangar Music foi notificado no dia 20 de outubro para apresentar alvará de funcionamento para realização de música ao vivo. Já no dia 15 de dezembro, às 16h18, o estabelecimento foi lacrado e interditado pela Prefeitura por não haver qualquer regularização de isolamento acústico no local para a realização de shows. Caso seja descumprindo o lacre e interdição, haverá aplicação de multa.

A medida foi tomada após denúncia de vizinhos, que fizeram um abaixo-assinado reclamando de perturbação do sossego. Conforme os moradores das proximidades, o local é aberto nas laterais, frente e fundo, o que permite a passagem do som.

Uma reunião foi feita com os moradores mais afetados pelo ruído do bar, no sábado passado. Estiveram presentes os proprietários do local, junto a seus advogados, e seis moradores, inclusive um que reside em frente ao estabelecimento e possui familiar acamado.

“A reunião foi pautada no bom senso, de forma que ouvimos as solicitações dos vizinhos assim como explicamos nossa situação cadastral, financeira e o que poderia ser viabilizado de pronto. Todos compreenderam”, diz a empresa em comunicado.

Foi feita uma ata dessa reunião, incluindo os compromissos do Hangar com os moradores. Esse documento foi anexado ao pedido de anulação do lacre e interdição na Prefeitura, que foi negado. A empresa também tentou liminar judicial, que foi indeferida.

A reportagem enviou novo e-mail à assessoria de imprensa da Prefeitura questionando as afirmações feitas pelo empresário Lucas Pepice, mas por ser ponto facultativo, não recebeu retorno.

Seo Manga fica na avenida São Francisco, 722 (Foto: Divulgação)

Eventos

De acordo com o Hangar Music Bar, as atrações, provisão de ingressos, horário e tudo aquilo que fora anunciado anteriormente para o “Christmas Sunrise”, que será nesta sexta-feira (24), às 23h59, está religiosamente mantido, com alteração apenas do endereço. O evento será no Seo Manga, na avenida São Francisco, 722, em frente à praça Raul Cardoso.

Para a festa de Réveillon, os empresários irão aguardar decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), onde impetrariam com ação contra a decisão da Prefeitura.

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