A Prefeitura de Araçatuba (SP) divulgou nesta segunda-feira (24), um novo balanço das fiscalizações realizadas para verificar a aplicação das regras do Plano São Paulo por estabelecimentos que funcionam com atendimento presencial.
Do dia 28 de abril até o último domingo (23), foram paralisadas nove festas realizadas irregularmente em áreas de lazer e chácaras no município e quatro estabelecimentos comerciais que descumpriram protocolos sanitários foram notificados.
Segundo a Prefeitura, entre os estabelecimentos visitados estão supermercados, bares, lojas em geral e de conveniência, salões de beleza, academias, áreas de lazer, praças, sorveterias, depósitos de bebida, lojas de material de construção e condomínios de ranchos.
Fiscalização
No sábado a reportagem encontrou os fiscais em um restaurante na avenida Saudade. Dentro do estabelecimento os clientes estavam todos sentados e as mesas aparentemente mantinham o distanciamento.
Até então, o Plano São Paulo limitava a ocupação em 30% do estabelecimento. A partir de desta segunda esse limite passa a 40%.
Entretanto, havia pessoas em pé, do lado de fora, aguardando vaga para entrar. A reportagem flagrou o responsável pelo restaurante questionando os agentes por receber uma notificação.
Festa
O Hojemais Araçatuba apurou ainda que durante a noite os fiscais estiveram em uma área de lazer no bairro Chácaras TV e paralisaram uma festa que estava em andamento. A equipe havia paralisado outra festa no mesmo local no dia 1.º deste mês, com a participação de cerca de 200 pessoas.
Na ocasião foi recolhida a aparelhagem de som e apresentada pela Polícia Militar no plantão policial, onde foi registrado um termo circunstanciado baseado no crime de “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Desta vez não foi informado se houve apreensões.
Multa
Quando as visitas são feitas por fiscais de postura a multa prevista em caso de irregularidades é de R$ 2.909,00, mas pode dobrar em caso de reincidência.
Se a fiscalização é feira pela Vigilância Sanitária a autuação varia de 10 a 10.000 Ufesps (Unidades Fiscais de São Paulo). Hoje uma Ufesp corresponde a R$ 29,09, assim a multa pode variar de R$ 290,90 a R$ 2.909,00, valor que também é dobrado na reincidência.
A Prefeitura informa que seguirá com a fiscalização nos próximos dias.
