A Prefeitura de Guararapes (SP) informou na manhã desta qurta-feira (10) que oficializou o interesse na participação do consórcio para a compra de vacinas contra a covid-19.
O movimento é liderado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e foi formado depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou estados e municípios na compra de distribuição de imunizantes.
A compra de vacinas por meio de consórcio público evitará a competição federativa e confere segurança jurídica dando ganho de escala e negociando melhores preços, prazos e condições contratuais.
Segundo site do FNP, a proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005, e dará suporte aos municípios caso o PNI (Programa Nacional de Imunização) não consiga suprir a demanda nacional.
Câmara
A Prefeitura enviou para a Câmara o Projeto de Lei para aprovação, para que o município possa participar da assembleia geral de instalação do consórcio, que será realizado no dia 22 de março.
Mortes
Na tarde desta terça-feira (9), Guararapes comunicou as mortes de dois moradores da cidade que estavam com diagnóstico positivo para coronavírus.
Segundo o boletim epidemiológico, as vítimas são um homem e uma mulher, ambos com 60 anos de idade. Com mais esses dois óbitos, a cidade soma 25 vítimas desde o início da pandemia.
