Com a chegada do fim de semana, cresce a preocupação do poder público com a realização de festas particulares que promovem a aglomeração de pessoas sem os devidos cuidados para conter a disseminação do coronavírus e, por isso, estão proibidas por decreto estadual.
Para tentar combater esse tipo de evento, Ministério Público, Polícia Militar e a Prefeitura, por meio do Setor de Posturas, intensificaram a fiscalização, percorrendo locais onde há previsão de festas irregulares, as quais normalmente são divulgadas pelas redes sociais.
Na sexta-feira (20) passada, as equipes tiveram êxito em localizar uma dessas festas, que era realizada em uma chácara na rua Felismino Rodrigues de Carvalho, com a presença de aproximadamente 800 pessoas.
Foi recolhida a mesa de som, notebook e outros equipamentos, além de R$ 19,4 mil em dinheiro arrecadado pela organização. Um jovem identificado como organizador, um que seria o tesoureiro e dois DJs foram levados para a delegacia e poderão ser responsabilizados.
Um inquérito foi instaurado e os envolvidos podem ser indiciados por infração de medida sanitária preventiva, punida com detenção de um mês a um ano, e multa.
Dificuldade
Entretanto, nem sempre esse tipo de flagrante é possível. O
Hojemais Araçatuba
apurou que semanalmente a equipe de Fiscalização de Posturas da Prefeitura tem percorrido os locais onde há denúncia de realização de festas para tentar coibir essa prática.
A divulgação desse tipo de evento, normalmente é feita por meio de postagens nas redes sociais, os chamados
“flyers”
. Segundo o que foi apurado pela reportagem, para dificultar a fiscalização, os organizadores estariam publicado
“flyers”
com endereços falsos.
Houve casos em que a fiscalização, junto com a Polícia Militar, percorreram pelo menos seis endereços que estavam previstos para realização de uma festa, mas todos esses locais estavam vazios.
Por fim, houve a informação de que o evento estava acontecendo em uma residência. Como não havia um mandado judicial que autorizasse a entrada no imóvel e os responsáveis alegaram se tratar de um evento familiar, não foi possível fazer a fiscalização.
Penalidades
Ainda de acordo com o que foi apurado pela reportagem, existe dois tipos de punições em caso de flagrante por realização de eventos com aglomeração de pessoas, sem respeitar os cuidados com a pandemia.
Uma delas é por parte da Vigilância Sanitária, que pode aplicar multa pela falta de máscara por parte dos participantes. Nesse caso, a autuação é no valor de R$ 5 mil ao responsável pelo evento.
A punição é a mesma para donos de estabelecimentos comerciais no Estado, em caso de flagrante pela fiscalização, de pessoas dentro do prédio sem a utilização de máscaras. Ao anunciar a obrigatoriedade do uso de máscara, o governo do Estado deixou claro que, se forem flagradas dez pessoas sem máscaras, serão dez multas sucessivas.
Postura
Quando o flagrante é feito pela equipe de fiscais de Postura da Prefeitura, como aconteceu na festa de sexta-feira, a multa é de R$ 710,00 e o responsável pelos equipamentos apreendidos precisa pagar uma taxa de pouco mais de R$ 200,00 para retirá-los.
Porém, a liberação só ocorre após todo o trâmite burocrático. Feita a autuação, existe prazo para apresentação de recurso, o qual suspenso por decreto municipal. Em princípio, essa suspensão vale até 16 de dezembro, mas ela pode ser prorrogada se houver agravação na pandemia.
Mesa de som e outros aparelhos foram apreendidos pela polícia em festa interrompida na última sexta-feira em Araçatuba (Foto: Divulgação)
Polícia
Com relação à mesa de som e demais aparelhos apreendidos na sexta-feira na festa pela Polícia Militar, eles foram apresentados no plantão polcial e o delegado responsável pela ocorrência confirmou a apreensão. Assim, esses bens permanecem à disposição da polícia e da Justiça até segunda ordem.
Somente após a liberação por parte desses órgãos, se elas acontecerem, é que a Prefeitura fará a requisição para que eles sejam encaminhados e permanecerão retidos, até que haja interesse dos proprietários em retirá-los, mediante o pagamento das respectivas taxas.
Intensificar
A Polícia Militar informou nesta quinta-feira (26) que os policiais militares da área do 2º BPM/I (Batalhão da Polícia Militar do Interior), que corresponde a 31 municípios da região de Araçatuba, farão operações de combate às festas clandestinas todos os finais de semana e feriados.
“A ação ocorre em apoio aos fiscais da Vigilância Sanitária e Postura, com intuito prevenir aglomerações que podem causar o aumento da proliferação do vírus da covid-19”
, informa nota enviada ao
Hojemais Araçatuba
.
