Cotidiano

OSS do Rio de Janeiro é habilitada para assumir o pronto-socorro de Araçatuba

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, atual gestora, e a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que gerencia o pronto-socorro de Birigui, também apresentaram propostas, mas foram inabilitadas

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
12/11/21 às 19h34
Apenas uma entidade do Rio de Janeiro foi habilitada em chamamento público para contratar a futura gestora do pronto-socorro de Araçatuba (Foto: Lázaro Jr./Arquivo)

A OSS (Organização Social de Saúde) IMG (Instituto Multi Gestão), do Estado do Rio de Janeiro, foi a única entidade habilitada após apresentar proposta em chamamento público realizado pela Prefeitura de Araçatuba (SP) para assumir a gestão do pronto-socorro municipal. O edital prevê que a proposta financeira total não poderá ultrapassar o valor máximo de R$ 24.854.828,40 por ano, o que corresponde a pouco mais de R$ 2 milhões por mês.

A sessão para apresentação das propostas aconteceu na quarta-feira (10) e também participaram a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que é a atual gestora do pronto-socorro de Araçatuba, e a BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), que tem contrato emergencial com o pronto-socorro de Birigui.

Entretanto, as duas entidades foram consideradas inabilitadas por não atendimento de requisitos previstos em Cláusula Quarta – Documentos de Habilitação, do Edital, conforme Edital de Julgamento disponível no site oficial, segundo a Prefeitura.

Ainda de acordo com a administração municipal, finalizada a sessão, foi aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de recurso. Somente após esse prazo, não havendo contestação, que será divulgado o resultado final e posterior homologação para a contratação.

Contrato

O contrato de gestão do pronto-socorro de Araçatuba com a OSS Santa Casa de Birigui entrou em vigor em 2018, para gerenciamento do pronto-socorro municipal e da Central de Regulação Médica de Araçatuba.

Havia a possibilidade de esse contrato ser renovado por até 5 anos, ou seja, com término em 2023, mas em 22 de junho o município anunciou o rompimento unilateral, estipulando o prazo de 180 dias para o processo de transição para a futura gestora. Esse prazo termina no mês que vem.

Funcionários

Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que não havia preocupações com relação aos pagamentos dos funcionários, por não ter nenhuma pendência e haver verba rescisória na conta de provisionamento.

Além disso, foi informado que os funcionários contratados da Santa Casa de Birigui devem ser aproveitados no projeto de continuidade do trabalho, pelo nível de qualidade que apresentam e por não haver pessoal pronto no mercado.

A reportagem questionou a Prefeitura sobre a eventual data da assinatura do aviso prévio dos contratados da Irmandade da Santa Casa de Birigui e foi informada que a rescisão contratual estará vinculada ao encerramento do atual contrato de gestão, a ser determinado pela Secretaria Municipal de Saúde, considerando a conclusão do respectivo chamamento público.

Habilitada

A única entidade habilitada para assumir a gestão do pronto-socorro de Araçatuba tem sede no centro do Rio de Janeiro e já é qualificada como OSS nos munícipios cariocas de Casimiro de Abreu, Saquarema, São Pedro da Aldeia, São Gonçalo, Teresópolis, Guapimirim, Quissamã, Barra Mansa e Paraty.

A entidade também está habilitada nos municípios paulistas de Bananal, Aparecida, Taubaté, Jacareí, Osasco, Itu, Santo André, Guarulhos, Campos do Jordão, Jarinu e Bragança Paulista, além do município de Vila Velha, no Espírito Santo.

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