Cotidiano

Prefeitura assume pagamento de funcionários do pronto-socorro

Profissionais são contratados pela OSS Santa Casa de Birigui e município diz que medida é momentânea, por motivos alheios à execução do contrato

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
17/02/21 às 15h09
Prefeitura está pagando diretamente os salários dos funcionários que prestam serviço no pronto-socorro (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Araçatuba (SP) assumiu diretamente o pagamento dos trabalhadores que prestam serviço no pronto-socorro municipal.

Eles são contratados pela OSS (Organização Social de Saúde) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que gerencia o pronto-socorro, e foi alvo da Operação Raio X, deflagrada em setembro do ano passado para investigar suposta fraude para desvio de dinheiro público da área da Saúde.

A informação de que a administração municipal estava pagando os salários desses trabalhadores surgiu na sessão da Câmara na última segunda-feira (15) e foi confirmada em nota da assessoria de imprensa em resposta ao questionamento do Hojemais Araçatuba.

Segundo o que foi informado, a Prefeitura assumiu o pagamento dos trabalhadores a partir de janeiro, quando fez o pagamento referente ao mês de dezembro.

A reportagem perguntou se o motivo de o município ter assumido os pagamentos são as dificuldades financeiras enfrentadas pela OSS, mas a Prefeitura afirmou que a entidade a “não apresentou dificuldade em honrar os compromissos oriundos do contrato de gestão firmado com o município de Araçatuba”.

Rompimento

Durante a sessão, o vereador Antônio Edwaldo Costa (DEM), o Dunga, sugeriu que a administração municipal rompa o contrato de gestão com a Santa Casa de Birigui e contrate outra prestadora de serviço.

O Hojemais Araçatuba questionou a Prefeitura sobre essa possibilidade e a resposta foi de que a medida adotada pelo município ao assumir os pagamentos é temporária, “por motivos alheios à execução do contrato de gestão firmado pelo município de Araçatuba”.

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Contrato

A OSS Santa Casa de Birigui venceu a chamada pública para gerenciamento do pronto-socorro municipal e da Central de Regulação Médica de Araçatuba, feita em 2018. O contrato assinado foi de um ano, mas pode ser prorrogado pelo período máximo de até 5 anos.

Em 2019, o município repassou R$ 17 milhões à entidade, média de R$ 1,417 milhão por mês pelos serviços prestados.

Logo após ser deflagrada a Operação Raio X, a Prefeitura de Araçatuba informou que a OSS vinha cumprindo as obrigações contratuais e que em caso de descumprimento, seriam tomadas as medidas necessárias.

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