A Prefeitura de Araçatuba (SP) confirmou nesta segunda-feira (8), que mais três UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da cidade terão o horário de atendimento ampliado até às 22h. A medida entra em vigor a partir do mês de julho e é válida para as unidades dos bairros Etheucle Turrini, TV e São José.
Segundo a administração municipal, elas deverão funcionar em horário estendido, de segunda a sexta, das 7h até 22h, mantendo o funcionamento com oferta integral de serviços, com atuação da EAP (Equipe de Atenção Primária), como acontece com a UBS do Planalto.
A possibilidade de ampliação no horário de atendimento dessas unidades foi informada pela secretária Municipal de Saúde, Lucila Bistaffa, durante a audiência pública de Saúde, realizada na Câmara em 28 de maio.
Renovação
Ela foi confirmada no termo aditivo ao convênio assinado entre a Prefeitura de Araçatuba e a Zatti Saúde, empresa ligada ao Unisalesiano. Segundo a Prefeitura, esse convênio foi renovado para garantir a continuidade das ações e serviços de APS (Atenção Primária à Saúde) prestados à população.
A APS é a principal porta de entrada dos usuários ao SUS (Sistema Único de Saúde) e abrange serviços como consultas médicas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal, ações educativas, entre outros.
Reajuste
O extrato do convênio foi publicado no Diário Oficial do município desta segunda-feira (8). A parceria entre a empresa e a Prefeitura entrou em vigor em 1º de junho de 2025, quando ela passou a ser responsável pelos atendimentos das 20 UBSs da cidade, três em áreas rurais.
O contrato inicial foi no valor de R$ 53.950.578,00 pelo período de 12 meses, o qual foi reajustado para R$ 63.817.358,80 com a renovação pelo mesmo período, o que corresponde a aproximadamente R$ 5,2 milhões mensais. O valor representa 18,29% de aumento.
De acordo com a Prefeitura, esse reajuste deve-se justamente à readequação do Plano de Trabalho, que inclui a necessidade de ampliação do quadro de profissionais para o incremento da capacidade de atendimento e à adequação à crescente demanda pelos serviços prestados.
Salários
Além da ampliação do horário de atendimento das três UBSs, a administração municipal argumenta que houve revisão da rubrica referente aos exames laboratoriais, com variação de 66,67% de aumento, segundo a Prefeitura.
A Secretaria Municipal de Saúde informa ainda, que fez a recomposição dos reajustes salariais dos profissionais da Saúde que atuam nas unidades, estabelecidos pelas CCTs (Convenções Coletivas de Trabalho) vigentes para as categorias vinculadas ao convênio.
UBS 24 horas
Durante a audiência pública, a secretária de Saúde informou que seria avaliada a possibilidade de as UBSs Umuarama 2 e Moradas dos Nobres deixarem de funcionar 24 horas, devido à baixa demanda no período noturno.
Procurada novamente, a administração municipal informou que com o início do funcionamento do novo pronto-socorro municipal, o atendimento ininterrupto 24 horas, em todos os dias da semana nessas duas unidades, deve ser avaliado.
Ainda segundo a Prefeitura, é possível que em prazo a ser definido, elas também passem a funcionar em horário estendido, de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h. O prédio do novo pronto-socorro deve ser entregue ao município nesta semana, mas após a entrega, serão necessários mais 40 dias para que o atendimento possa ser iniciado.
