A Prefeitura de Araçatuba (SP) está convocando os familiares ou responsáveis por sepulturas abandonadas no cemitério Recanto da Paz, no Rosele, para regularizar túmulos sem identificação, sem manutenção ou em estado de abandono.
A convocação publicada no último sábado (5) vale para túmulos perpétuos e provisórios. Os responsáveis têm 30 dias para procurar a administração do cemitério, apresentar documentos ou autorizar a destinação adequada dos restos mortais.
Segundo o que foi divulgado, muitos túmulos não têm nome, número ou qualquer informação que permita localizar os familiares e em vários casos, há sinais de abandono, estrutura danificada e falta de conservação.
“Nos deparamos com sepulturas completamente descaracterizadas, algumas há anos sem qualquer cuidado” , afirma a secretária municipal de Administração, Míriam Gon. Ela explica que essa convocação é uma oportunidade para os responsáveis se manifestarem e regularizarem a situação com dignidade.
Túmulos provisórios
A Prefeitura reforça que o chamamento também inclui as sepulturas provisórias, que são cedidas por até três anos. Caso os restos mortais ainda estejam nesses túmulos, os familiares devem procurar a administração do cemitério para autorizar a destinação adequada ao ossuário coletivo.
O diretor de Atividades Complementares, Odair Rocha, explica que nesse caso, a secretaria está seguindo todos os critérios legais, num processo que exige responsabilidade e respeito às famílias. “Por isso, o edital oferece um prazo justo para que os casos sejam resolvidos com orientação” , acrescenta.
Quadras
As sepulturas constantes no edital estão localizadas nas quadras 10, 10A, AA, A1, BL2, BO1, 17, 18, BO 1AT, A2 AT, A4 AT, A5 AT e 17AT. O edital completo, com todas as informações, está disponível no Diário Oficial do Município.
Nos casos em que não houver manifestação dentro do prazo, os restos mortais serão recolhidos, identificados e transferidos para o ossuário coletivo do município.
