A fiscalização da Prefeitura de Araçatuba (SP) autuou a organização da ABQM (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha), pelo descumprimento das normas e protocolos exigidos.
As atividades organizadas pela ABQM se enquadram como atividade cultural e esportiva (Lei 13364/16), sendo permitida no Plano São Paulo, desde que cumpra todos os protocolos estabelecidos, informou a Prefeitura.
A autuação ocorreu na noite deste sábado (5). A administração municipal não deu mais detalhes sobre as normas que estariam sendo descumpridas.
A equipe da Prefeitura fiscalizou 18 locais; foram duas festas paralisadas e autuadas, três descumprimentos de decreto (aberto em desacordo com horário estipulado e público em pé) e duas notificações por falta de alvará.
O valor da multa é de R$ 2.909,00.
As provas oficiais da ABQM, que tiveram início no dia 26 de maio, com finalização prevista para este domingo (6), seriam realizadas sem a presença de público. Apenas competidores e equipes técnicas, devidamente inscritos e credenciados, teriam acesso ao Parque Clibas de Almeida Prado.
Nota
Por meio de nota, a ABQM informou que recebeu, na manhã deste domingo, a autuação da Prefeitura pelo descumprimento de normas e protocolos exigidos, por um grupo isolado de competidores, na área de trailers.
" Diante do ocorrido, a Associação manifesta total desagrado e repúdio a todo e qualquer ato que contrarie as medidas adotadas pela entidade, de acordo com os órgãos de controle sanitário, para o enfrentamento e combate à Covid-19. Informamos ainda que a ABQM tomou todas as providências necessárias, com o intuito de coibir a aglomeração, e que os proprietários dos trailers foram devidamente notificados, além de outras medidas cabíveis aos envolvidos no episódio. A ABQM não compactua e reforça toda a sua preocupação e atuação para a garantia da segurança e bem-estar de todos os participantes, constantemente alertados sobre os protocolos sanitários e legislações vigentes, que norteiam a realização das provas ".
