Prefeitura de Araçatuba empossa novos membros de conselhos

A Prefeitura de Araçatuba (SP) deu posse, nesta segunda-feira (5), aos novos membros dos conselhos municipais de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Alimentação Escolar.

A nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ocorre conforme o decreto nº 21.843 de 28 de junho de 2021, nos termos da Lei Municipal n.° 7.306, de 5 de outubro de 2010. 

Participam do conselho, representantes do poder público, da Daea (Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento) e representantes da sociedade civil, como a 28.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba – Sincomércio, Acia (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba), Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste), Aescon (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Araçatuba), Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (Aean), Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium UniSalesiano.

O mandato dos membros do conselho será de dois anos. O exercício da função de conselheiro é considerando de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem. 

No dia 14 de julho haverá a eleição para a diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Alimentação escolar

Já a gestão do Conselho Municipal de Alimentação Escolar tem a validade de quatro anos, se estendendo até 2025. A nomeação ocorre conforme o decreto nº 21.841 de 28 de junho de 2021, nos termos da Lei Municipal n.º 7.139/09. 

Participam do conselho representantes do Poder Executivo, das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, representantes de pais de alunos e representantes das entidades civis organizadas.

“O Conselho de Alimentação Escolar garante total transparência na aplicação dos recursos da merenda e a Secretaria de Educação tem o Conselho como parceiro para todas as definições que devem ser tomadas nesse sentido. Exemplo disso são os kits do Programa Merenda no Lar que, mesmo no período de aulas parcialmente remotas, estão sendo entregues às famílias, garantindo a segurança alimentar das crianças”, ressalta a secretária de Educação, Silvana de Sousa e Souza.

Após a posse, houve eleição para a diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Foram eleitos Wagner Silva Junior como presidente do Conselho e Jessica Lais da Silva Esgalha como vice-presidente.

Ambas as posses ocorreram de forma virtual.