A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (30), o decreto que estabelece os pontos facultativos para os servidores municipais em 2026. Ao todo, foram definidos nove dias no documento assinado pelo prefeito Lucas Zanatta (PL).
A divulgação do calendário ocorre após indicação do vereador João Moreira (PP – Partido Progressistas), que sugeriu ao Executivo a publicação antecipada das datas. A medida foi motivada pela repercussão gerada pela ausência de decreto de ponto facultativo antes do aniversário da cidade, celebrado em 2 de dezembro.
Segundo a Prefeitura, a definição prévia dos pontos facultativos tem como objetivo justamente permitir aos servidores municipais que se organizem com antecedência para compromissos pessoais e familiares.
As datas dos pontos facultativos em 2026 são:
16 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval;
17 de fevereiro, terça-feira, Carnaval;
18 de fevereiro, quarta-feira, Cinzas, com expediente a partir das 13h;
20 de abril, segunda-feira, véspera do feriado de Tiradentes;
5 de junho, sexta-feira, após Corpus Christi;
10 de julho, sexta-feira, após o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932;
30 de outubro, sexta-feira, em substituição ao Dia do Funcionário Público, comemorado em 28 de outubro, quarta-feira, que terá expediente normal;
24 de dezembro, quinta-feira, véspera de Natal;
31 de dezembro, quinta-feira, véspera de Ano-Novo.
