O prefeito de Birigui (SP), Cristiano Salmeirão (PTB), garante que todos os profissionais que prestam serviços no pronto-socorro municipal "Alceu Lot" e na UBS 1 (Unidade Básica de Saúde), do bairro Cidade Jardim, onde foi implantado o Corujão da Saúde, terão seus direitos trabalhistas garantidos.
Esses funcionários são contratados pelo IDS (Instituto de Desenvolvimento Social), organização social que atuava em Birigui desde 2016 e que rompeu o contrato com a Prefeitura. O último dia de prestação de serviços foi nesta-feira (30).
Na nota oficial da Prefeitura, não há informações sobre o número de funcionários e sobre recontratação pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que assumirá a gestão do pronto-socorro municipal no lugar do IDS. Informa apenas que a mudança não irá prejudicar o atendimento ao público no PS, que manterá o atendimento 24 horas.
No entanto, a UBS 1, que conta com o Corujão da Saúde, sofrerá alteração. “O novo horário será divulgado em breve”, informa nota da Prefeitura.
A UBS 1 difere das demais por ter um pronto-atendimento que funciona das 19h às 7h, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, como se fosse uma extensão do pronto-socorro municipal.
Desligamento
O IDS não informou os motivos do desligamento. No entanto, conforme apurou a reportagem, se deve aos constantes atrasos nos repasses da Prefeitura , que já somam R$ 7 milhões.
Pelo contrato, o IDS receberia mensalmente R$ 1,9 milhão da Prefeitura, mas não foram feitos pagamentos em novembro, dezembro, janeiro. Em outubro, apenas parte desse valor foi repassada.
Na nota emitida nesta tarde, a Prefeitura informou que, “em breve, irá fazer o pagamento dos valores em atraso junto ao IDS.” O total da dívida não foi divulgado.
Nesta terça-feira (30), Prefeitura, IDS e Santa Casa de Birigui estiveram reunidos para tratar sobre a transição. Em encontro realizado na Santa Casa, as partes acertaram detalhes sobre os direitos trabalhistas dos profissionais, prestadores de serviços, fornecedores e demais assuntos relacionados ao novo convênio. As decisões da reunião não foram divulgadas.
FGTS
Segundo o vereador José Fermino Grosso (DEM), que esteve no IDS na manhã de hoje, os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos funcionários estão com pelo menos três meses de atraso. Por isso, a Santa Casa de Birigui não pode contratar de imediato os trabalhadores. “Todos serão desligados, receberão os acertos e só depois serão contratados pela nova gestora”, informou.
A dívida trabalhista, segundo o vereador, seria em torno de R$ 2 milhões, valor que deve ser desembolsado pela Prefeitura.
Outro problema na transferência dos funcionários, segundo Fermino, é no piso salarial, já que o IDS pagaria um salário maior para a mesma função na comparação com o quadro da Santa Casa.
A Santa Casa de Birigui não confirmou as informações.
Pelo contrato com a Prefeitura, aprovado pela Câmara nesta terça-feira (29), a entidade receberá mensalmente R$ 1,38 milhão para prestar serviços de urgência e emergência no PS e na UBS1. A duração do convênio é de 11 meses.
IDS
A organização social IDS atuava em Birigui desde 2015, quando foi contratada emergencialmente para gerir o antigo pronto-socorro, que até então era administrado pela Prefeitura. O contrato foi prorrogado e no ano seguinte, a OS venceu chamamento público para administrar o novo PS.
Como a entidade já fazia atendimentos de urgência e emergência no PS, o serviço foi levado para a UBS 1 - Cidade Jardim, que passou a oferecer o Corujão da Saúde.
