A Prefeitura de Araçatuba (SP) divulgou nota nesta quarta-feira (1), informando que iniciou um processo de notificação e punição contra empresas terceirizadas que descumprem prazos e normas técnicas em obras que estão sendo realizadas em praças públicas da cidade e também na pista de skate.
Segundo o que foi divulgado, há cinco intervenções em praças e espaços esportivos com atrasos. Após intensificação da fiscalização, a administração municipal está exigindo cronogramas de recuperação imediatos, sob pena de sanções contratuais severas.
A medida, de acordo com a Prefeitura, visa garantir a entrega de áreas de lazer e convivência nos bairros, consideradas fundamentais para a qualidade de vida dos moradores. A maioria das obras é financiada com recursos de emendas impositivas destinadas por vereadores.
Terá que refazer
Segundo a Prefeitura, o caso mais crítico foi encontrado em uma praça no residencial Águas Claras, onde vistorias técnicas constataram que a empresa não teria instalado materiais estruturais, como lastro de brita e malha de aço.
Diante disso, a administração municipal determinou a demolição completa do piso já executado. “A reconstrução deverá ser feita integralmente à custa da empresa, que tentou justificar a falha como erro de comunicação interna” , informa nota divulgada à imprensa.
A Prefeitura informa ainda que será rejeitada qualquer tentativa de supressão de itens e manterá a obra sem previsão de entrega, até que a segurança e a qualidade do projeto original sejam asseguradas.
Outras praças
A administração municipal afirma que a mesma postura é aplicada na execução da reforma das praças dos bairros Independência, Jussara e Alvorada/Panorama, assim como na Pista de Skate. De acordo com o que foi divulgado, todas as contratadas foram formalmente notificadas por atrasos e ausência de equipes nos canteiros de obras.
Na praça do bairro Independência a empresa também terá que refazer as rampas de acessibilidade, que teriam sido construídas fora das normas técnicas.
Já na praça do Jussara foi constatada falta de sinalização adequada e riscos à segurança da população. Por isso, foram emitidas advertências urgentes, resultando na mobilização forçada das empresas, segundo a Prefeitura.
Providências
A nota informa que as empresas terceirizadas solicitaram aditivos de prazo e que a Prefeitura manterá a fiscalização para evitar novos prejuízos aos cofres públicos e ao bem-estar dos cidadãos.
“Caso as obras não sejam retomadas e os problemas sanados, a administração municipal tem preparado processos de penalização às empresas e tende a não atender aos pedidos de aditamento” , informa.
Diálogo
Por fim, a administração municipal afirma que além do monitoramento e fiscalização das obras, tem mantido diálogo constante com as empresas, na tentativa de solucionar amigavelmente todas as situações.
A Prefeitura informa que embora as academias ao ar livre já tenham sido entregues e as quadras estejam em fase final, qualquer obra só será recebida após a verificação de cada detalhe técnico e a limpeza total dos canteiros. “O objetivo é assegurar que o dinheiro público resulte em equipamentos duráveis e seguros para a comunidade” , finaliza a nota.
