A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou no último sábado (14), a revogação da licitação realizada pela administração passada, para reforma e ampliação do antigo Hospital da Mulher, para receber o pronto-socorro municipal (PSM).
De acordo com o que foi informado, o investimento previsto era de R$ 11 milhões, com 14 meses de prazo para execução. Esse dinheiro não foi deixado em caixa, mas sim, a autorização para um financiamento para a obtenção do recurso.
O prefeito Lucas Zanatta (PL) tinha como projeto, reabrir o Hospital da Mulher, porém, foi convencido a transferir o pronto-socorro para esse prédio e ampliar o atendimento à mulher na Santa Casa, que já mantém convênio com a Prefeitura.
Para fazer a reforma, houve adequações no projeto, que reduziu o custo para R$ 3 milhões. Além disso, o dinheiro não sairá dos cofres públicos, já que a obra será executada pelo Unisalesiano, com recursos do programa Mais Médicos, do curso de Medicina.
Defesa
Uma das justificativas para a revogação da licitação foi justamente o valor a ser economizado pela Prefeitura, além do menor prazo para a conclusão da obra. O município afirma que a decisão foi devidamente justificada, conforme previsto na legislação federal, assegurando o direto à prévia manifestação de empresas interessadas, não havendo recursos apresentados.
“Na justificativa para o não prosseguimento da concorrência, a Secretaria Municipal de Saúde pontuou que houve modificação no projeto para atender as necessidades atuais e reduzir o tempo de execução, devido à urgência na mudança do PSM para outro prédio para atender exigências sanitárias” , informa nota divulgada à imprensa.
Obra
O projeto já foi entregue à direção do Unisalesiano e as obras devem iniciar em breve, segundo a administração municipal, com previsão de término em até seis meses.
Em nota, o secretário municipal de Saúde, Daniel Martins, reforça que o atual pronto-socorro não comporta mais atender cerca de 600 pessoas por dia, incluindo casos de internação e psiquiatria. “Com a parceria do Unisalesiano, conseguiremos estruturar o antigo Hospital da Mulher em menos tempo para que o serviço seja transferido o quanto antes” , argumenta.
O novo pronto-socorro terá três entradas, uma para atendimentos clínicos, uma para pediátricos e a terceira para urgências e emergências. A reforma prevê a demolição e construção de paredes, reformas de sanitários, pintura, adequações hidráulicas e elétricas e outras manutenções gerais dos três pavilhões do prédio.
