A Prefeitura de Araçatuba (SP) suspendeu o processo de licitação para contratação de empresa para operar o estacionado rotativo na cidade, também conhecido como zona azul, que está desativado desde outubro do ano passado. A seleção será na modalidade de concorrência eletrônica e a sessão para conhecimento das propostas estava prevista para 7 de agosto.
A suspensão da licitação foi publicada no Diário Oficial de sábado (26) e, segundo o município, a medida foi adotada para permitir a readequação no estudo técnico de viabilidade econômica, para aprimorar o edital e garantir mais precisão na condução do processo.
Arrecadação
O aviso de licitação foi publicado no último dia 15, prevendo assinatura de contrato inicial de dez anos, com possibilidade de prorrogação por mais dez anos. A estimativa, de acordo com o que foi divulgado, é de a empresa contratada arrecadaria R$ 467,5 mil por mês, somando R$ 56,1 milhões em dez anos.
A vencedora será a empresa que oferecer o maior valor de outorga pela concessão do serviço público, que é um valor mensal aplicado sobre o total bruto a ser arrecadado pela concessionária. Por lei, esse dinheiro será aplicado em programas, projetos e benefícios de caráter assistencial, a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Transparência
Em nota divulgada à imprensa, a secretária municipal de Administração, Miriam Gon, afirma que o processo segue pautado pela transparência e segurança jurídica. “A suspensão viabiliza os ajustes técnicos necessários para aprimorar o edital e assegurar a eficiência da licitação” , afirma.
Ainda de acordo com o que foi divulgado, após a readequação, um novo edital será publicado, com todas as informações atualizadas disponíveis nos canais oficiais do município. “O processo será conduzido com responsabilidade técnica e foco na modernização dos serviços, garantindo segurança e eficiência em cada etapa” , finaliza a nota.
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