A Prefeitura de Araçatuba (SP) divulgou nesta segunda-feira (7), que já encaminhou para a Câmara, projeto que autoriza o repasse mensal de R$ 450 mil como subvenção para ajudar no custeio do transporte coletivo na cidade. A empresa havia anunciado que poderia suspender as atividades, caso não recebesse o subsídio neste mês.
Para chegar ao valor, ficou definido que a Câmara irá antecipar R$ 150 mil mensais referentes à devolução do duodécimo, que é dinheiro repassado anualmente para custeio das atividades do Legislativo Municipal. A Prefeitura irá complementar com R$ 300 mil, que era o valor que havia sido proposto para a direção da TUA (Transportes Urbanos Araçatuba).
Durante um ano e meio a empresa recebeu R$ 200 mil mensais da Prefeitura de subvenção, valor aprovado pela Câmara. A última parcela prevista no projeto aprovado foi paga em março e esse dinheiro ajudava a complementar os valores recebidos com a venda de passagens, que não é suficiente para manter os serviços.
Segundo a Prefeitura, a empresa encaminhou ofício solicitando que o valor fosse reajustado para R$ 485 mil. A administração municipal adiantou que isso estava muito acima do máximo que poderia ser oferecido, sem comprometer os cofres públicos, que seriam os R$ 300 mil mensais, o que não teria sido aceito.
A TUA deverá prestar contas mensalmente da utilização do recurso, caso contrário, a verba será devolvida na totalidade aos cofres públicos.
Acordo
Diante da possibilidade de suspensão dos serviços, a administração municipal buscou alternativas. Segundo o que foi divulgado, a solução foi construída pelo prefeito Lucas Zanatta (PL) com a presidente da Câmara, Edna Flor (Podemos), que é a antecipação de parte do duodécimo para complementar o subsídio.
Ainda de acordo com o que foi divulgado, essa possível parceria entre Executivo e Legislativo vinha sendo discutida desde a semana passada, apesar de ter sido anunciada oficialmente nesta segunda-feira. A formalização aconteceu após reunião entre os dois, na Presidência da Câmara.
Segundo o que foi informado, Edna recebeu apoio dos vereadores para a iniciativa. Em nota divulgada à imprensa, ela comenta que havendo a perspectiva da devolução do duodécimo, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) recomenda que ela seja parcial, para dar tempo ao Executivo de investir o dinheiro naquilo que for essencial.
"Houve um esforço grande nesse primeiro trimestre para gastar os recursos naquilo que fosse essencialmente necessário e com muita alegria já estamos devolvendo” , declara Edna Flor.
Participaram
Estiveram presentes no encontro os vereadores Fernando Fabris (PL), vice-presidente da Mesa Diretora; Ícaro Morales (Cidadania), primeiro-secretário; Damião Brito (Rede), Denilson Pichitelli (Republicanos), Hideto Honda (PSD), João Moreira (PP), Dr. Luciano Perdigão (PSD) e Rodrigo Atayde (PRTB).
A vice-prefeita Nice Zucon (PL) e os secretários de Governo, Marcelo Teixeira, e de Desenvolvimento Econômico, Agroindústria e Turismo, Alencar José Colombo Sader, também participaram da reunião.
