O caso da mãe que perdeu a guarda da filha, em Araçatuba (SP), após a menina ser encontrada em cerimônia de iniciação do candomblé, foi levado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Um ofício pedindo a apuração de eventual prática de intolerância religiosa foi encaminhado pela deputada estadual Leci Brandão da Silva (PCdoB).
A guarda foi concedida provisoriamente à avó materna da adolescente, que tem 12 anos, na semana passada. Ela foi encontrada com a cabeça raspada em um terreiro em Araçatuba em julho. O fato ganhou repercussão nacional.
No documento enviado à secretaria na última sexta-feira (7), Leci Brandão faz um apelo ao secretário da pasta, Paulo Dimas Mascaretti, citando um resumo dos acontecimentos e utilizando como base uma reportagem divulgada pelo site Uol.
“Mui respeitosamente, convém ressaltar a importância de apurar tais acontecimentos e tomar as devidas providências. Tal diligência deverá ser executada pela Secretaria de Justiça e Cidadania, como disposto no art. 4º, §3º da Lei 17.157/2019, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso. Aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de consideração e respeito”, diz no documento.
O caso também chamou a atenção da deputada estadual Erica Malunguinho (Psol), que divulgou no seu Twitter um texto requisitando uma reunião com o procurador-geral de Justiça de São Paulo para denunciar o caso como racismo religioso.
Importância
Para o centro cultural Obadará Africanidades, que representa as religiões de matriz africana em Araçatuba e região, as atitudes das deputadas são importantes para o caso.
“O ofício da Leci, mais o questionamento da Erica, pedindo explicações ao procurador, são ações importantes. Se nós temos um presidente, vários prefeitos e governadores que se declararam cristãos, é importante que tenhamos essa fala das deputadas” , afirma.
“Tanto o questionamento da Erica quanto o ofício da Leci, nada mais são do que o papel delas na Assembleia, que é garantir o direito ao exercício da religiosidade ou não religiosidade do povo. Cabe aos deputados a garantia dos nossos direitos”, finaliza.
Linha do tempo
O caso teve início no dia 23 de julho, quando a polícia militar recebeu denúncia de possíveis maus-tratos e abuso sexual contra uma menina de 12 anos, que passava por um ritual típico do candomblé e por isso teve seu cabelo raspado (matéria completa sobre o ritual no link: “Ato sagrado de raspar a cabeça jamais deve ser comparado a maus-tratos” ).
No terreiro indicado pela denúncia, os policiais foram recebidos por uma mulher, que seria responsável pelo imóvel, que relatou o que ocorria e negou maus-tratos. A menina deu a mesma versão, assim como sua a mãe, uma manicure de 41 anos, que afirmou que estava sabendo do fato e não quis representar criminalmente contra a responsável pelo espaço.
Exame de corpo de delito foi feito no IML (Instituto Médico Legal), devido ao cabelo raspado, pois poderia configurar lesão corporal.
No último dia 5, a Justiça de Araçatuba concedeu a guarda provisória à avó materna. A mãe já entrou com um pedido para que a filha volte para a casa e aguarda audiência.
Ao Hojemais Araçatuba , a mulher disse que o fato ganhou essa proporção por uma questão de intolerância religiosa, já que a avó que está com a adolescente é de outra religião.
Para informações mais detalhados do caso, acesse as matérias dos links relacionados, logo abaixo.
