Um dos rituais do candomblé no território Ilè Asé Oni Ogum, em Araçatuba (Foto: Arquivo Obadará Africanidade)
No último dia 24, um ritual do candomblé virou caso de polícia em Araçatuba (SP), após uma denúncia anônima pelo 190, envolvendo uma adolescente de 12 anos que teve a cabeça raspada durante um rito. Por conta disso, um boletim de ocorrência de lesão corporal foi registrado no plantão policial.
Como não foi informado no BO o contato do responsável pelo território onde a cerimônia era realizada, a reportagem não teve como relatar o outro lado da história. No entanto, o centro cultural Obadará Africanidade, que representa as religiões de matrizes africanas no município, se colocou à disposição para explicar sobre esse processo pelo qual a menina ainda passa.
“O ato sagrado de raspar a cabeça jamais deve ser comparado a maus-tratos como muitas pessoas desprovidas de conhecimento ou intolerantes e preconceituosas, vêm classificando”, disse o Obadará por meio de nota.
Esse ritual é um dos mais importantes e tem como significado o religar, o conectar. De acordo com a nota, o iniciado, por meio desse processo, recebe o oxu (uma forma cônica) no seu ori (cabeça), para se estabelecer a comunicação com seu Sagrado (Orixá).
Iniciação
O ritual típico do candomblé marca a iniciação do praticante na religião. “Por meio disso e da vivência no território sagrado/terreiro, os integrantes absorvem e compartilham ‘axé’ (na linguagem iorubá, é “asé”, que significa força/poder) na cosmovisão africanista do terreiro, engendram uma série de atividades que integram o sistema de valores civilizatórios”, complementa texto enviado para a redação do
Hojemais Araçatuba
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O processo iniciático, segundo o Obadará, ainda requer um período de recolhimento de 21 dias nesse espaço, com o objetivo de buscar e receber purificação, aprendizado e ter um nascimento/conexão ancestral. “Esse recolhimento representa o tempo gestacional; o terreiro é o grande útero, sagrado, o ventre do mundo”.
Quem passa pelo processo será purificado, receberá banhos de ervas, terá acesso a reflexões, aprendizados e outros rituais, como Ebó e Bori, afirma nota.
Racismo
Para o Obadará, contestar esses processos religiosos, a ponto de virar uma denúncia policial, é uma forma de racismo religioso. “É banalizar e demonizar nossas tradições. O racismo e o racismo religioso provocam o apagamento da nossa história, deturpam as tradições fundamentais que muito contribuíram na formação do povo brasileiro, reforçam o estigma que segrega e oprime pessoas e comunidades inteiras”.
Segundo o artigo 5°, inciso VI, da Constituição, "É inviolável a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantia, na forma da lei".
“Portanto, nossos fundamentos e ritos estão garantidos por lei. O ato sagrado de ‘raspar a cabeça’ faz parte da ritualística iniciática e jamais deve ser confundido com ato de tortura ou lesão corporal. Ressaltamos que, no Brasil, tais fundamentos iniciáticos são preservados há mais de 350 anos e, sendo de matriz africana, fundamentados há séculos”, explica o centro cultural.
O Obadará ainda ressalta que os territórios das religiões de matrizes africanas são frequentemente invadidos, tendo os objetos sagrados muitas vezes violados e a comunidade exposta ao constrangimento.
“Toda religião tem sua morfologia, suas práticas, seus conteúdos, sua liturgia, seus ritos sagrados, seus mistérios, sua simbologia, e essa epistemologia não é contestada, nem tampouco subjugada pela sociedade em geral; ao contrário, são respeitadas e, inclusive, ingressadas na política, mesmo o País sendo laico. É o racismo estrutural que sustenta o sistema”.
Entenda o caso
No boletim de ocorrência registrado na delegacia, consta que foi feita uma denúncia de um suposto caso de maus-tratos e abuso sexual. Ao chegarem no endereço indicado, a PM foi recebida por uma mulher que seria responsável pelo imóvel e a adolescente. A menina relatou estar passando pelo ritual, negando estar sofrendo maus-tratos.
A mesma versão foi apresentada pela mulher, que argumentou que a adolescente precisava ser mantida em recolhimento no local durante o processo. Ela também negou a prática de maus-tratos.
A mãe da menina, que relatou não ter interesse em representar criminalmente contra a responsável pelo espaço, também foi ouvida. A mesma disse que estava ciente do rito, alegando que não havia nada de errado.
Não foram encontrados nenhum hematoma ou lesão na adolescente, apenas que estava com a cabeça raspada. Ela passou por exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal), devido ao corte do cabelo. O médico legista responsável pelo exame entendeu que o ato configurou uma forma de lesão corporal.
