Seis conselheiros tutelares de Penápolis (SP) envolvidos no atendimento à menina de 1 ano e 3 meses que morreu no dia 14 de fevereiro com sinais de maus-tratos, poderão ser penalizados. Além dos cinco conselheiros titulares, um que é suplente cobria férias na ocasião e também teria envolvimento no caso.
Na última semana, eles foram comunicados sobre o parecer elaborado pelo Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), que pede o afastamento de dois conselheiros por 90 dias, de um deles por 60 dias e a aplicação de advertência a outros três conselheiros.
Segundo o que foi apurado pela reportagem, foi concedido prazo até esta quarta-feira (30) para apresentação das defesas, que serão analisadas pela comissão responsável pela apuração do caso.
Após análise das defesas o Comdica concluirá o relatório com a decisão final e encaminhará à Prefeitura, que decidirá se acatará o que for pedido no parecer, devendo publicar o decreto com as possíveis penalidades. O parecer também deverá ser encaminhado ao Ministério Público para análise e devidas providências.
Caso
A morte da criança foi constatada após ela ser levada ao pronto-socorro de Penápolis pelo resgate do Corpo de Bombeiros, no final da manhã daquele dia. Na ocasião, a médica que fez o atendimento constatou que ela estaria sem vida havia cerca de 6 horas.
Foram constatadas marcas roxas no corpo da criança, algumas recentes e outras mais antigas, ferimentos no ânus, e os policiais militares que atenderam relataram que o Conselho Tutelar teria informado que havia diversas denúncias de maus-tratos envolvendo a menina.
Investigação
Durante a coleta de informações, a comissão composta por integrantes do Comdica foi informada sobre quatro denúncias de maus-tratos contra a menina, sendo duas no dia 4; um ano dia 9; e a quarta no dia 11, ou seja, três dias antes de ser constatado o óbito da vítima.
Entretanto, o Conselho Tutelar alega que não foi informado o endereço correto da família. Conselheiros teriam feito contato com moradores próximos do endereço informado nas denúncias, mas não teriam obtido informações sobre o casal e a menina.
Houve visita à UBS do bairro Unidade Básica de Saúde) em busca de informações e o pai da vítima, que morava com a mãe e o padrasto, informou o telefone da ex-companheira, mas ela não teria atendido às ligações.
Contato
Por volta das 11h do dia em que foi constatada a morte da vítima, a mãe dela teria telefonado para o Conselho Tutelar dizendo que a filha dela estava bem e que apresentaria exames referentes a um tratamento que ela fazia, devido ter sido diagnosticada com anemia.
Porém, ao ser ouvida na delegacia após a constatação do óbito, a mãe da criança disse que havia colocado a filha para dormir por volta das 22h na noite anterior, após dar mamadeira, e ao acordar, por volta das 11h30, a encontrou já sem vida.
Lesões
Laudo preliminar do exame necroscópico apontou que trauma abdominal, laceração no fígado e hemorragia interna aguda estão entre as causas da morte da menina, conforme divulgado em entrevista coletiva pela delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Thaísa da Silva Borges, após serem cumpridas as prisões temporárias da mãe e do padrasto da criança.
A delegada confirmou que o Conselho Tutelar informou que desde o início de fevereiro surgiram denúncias de maus-tratos contra a vítima, mas os conselheiros tutelares nunca conseguiram chegar à residência do casal, devido às informações serem desencontradas.
O próprio pai da menina fez uma denúncia e após a morte apresentou vídeos nos quais a criança supostamente seria maltratada pelo padrasto. A polícia ainda aguarda resultado de laudo feito em material coletado e encaminhado para exame pelo Instituto de Criminalística em São Paulo, para investigar se houve abuso sexual contra a vítima.
