Com risco de novos desabamentos, Centro Cultural segue sem data para obras emergenciais

Matéria atualizada: às 18h35 do dia 12 de março de 2023*; às 18h50 do dia 15 de março*

Após pouco mais de um ano desde o desabamento de parte do telhado, o Centro Cultural Ferroviário, localizado na região central de Araçatuba (SP), vem sofrendo mais avarias em sua estrutura e ainda aguarda por medidas emergenciais. 

A reportagem do Hojemais Araçatuba esteve no local no dia 8 de março, após receber mensagens, nas últimas semanas, de moradores que passam pelo local e se preocupam com a situação do prédio. Foi possível observar que, em pouco mais de um ano, a estrutura se deteriorou ainda mais. Muitas tesouras de madeira já cederam e o local se encontra praticamente descoberto, sem telhas. Além disso, há um pilar que desabou e árvores crescendo entre a estrutura das paredes.  

Segundo a Secretaria de Cultura do município, há um projeto de caráter de urgência na Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, de Araçatuba, para reforço das estruturas que dão sustentação ao telhado. No entanto, a secretária de Cultura, Tieza Marques, informou que não tem como definir uma data de início dessas obras emergenciais.

Como o prédio é um patrimônio tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo), segundo resolução 43 de 16 de julho de 2012, a reportagem procurou o órgão, que integra a  Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para averiguar se há um acompanhamento por parte do Estado em relação ao prédio. 

Por sua vez, o Condephaat afirmou, por meio de nota, que havia solicitado ao município medidas de salvaguarda e serviços emergenciais de escoramento do edifício. Segundo afirmou o órgão, cabe ao proprietário, no caso a Prefeitura de Araçatuba, a realização das obras de restauro e preservação, assim como as medidas para garantir a estabilidade do local. 

Não sai do papel

Mudança na cobertura e vãos livres 

Após a queda de parte da estrutura do telhado, no início do ano passado, Tieza explicou que a equipe técnica da Secretaria de Planejamento achou mais oportuno substituir a cobertura por estrutura metálica, pois seria menos dispendiosa e mais rápida para executar o serviço.

Dessa maneira, em junho de 2022, o projeto foi encaminhado ao Condephaat com essa proposta, mas em setembro não aceitou a alteração e novos projetos e cálculos tiveram que ser realizados. Tieza não deu detalhes de como o projeto ficou com a alteração.

Atualmente, esse projeto, que tem como base o primeiro, está em análise no Condephaat. Segundo Tieza, órgão ainda não formalizou a autorização para as alterações propostas no projeto original, mas já sinalizou favoravelmente para a intervenção preventiva.

As obras seriam divididas em fases e a primeira delas prevê reforma completa do telhado/cobertura, fachada, sanitários (incluindo para pessoa com deficiência), parte elétrica e hidráulica, e área envoltória/paisagismo, e não a instalação de espaços. O custo dessa fase estava estimado em quase R$3.266.517,75 - o que ainda deve ser atualizado. 

Como resultado da primeira fase, Tieza afirma que o prédio ficaria com os vãos livres para modulação de espaços conforme a demanda de uso. 

Ainda segundo a chefe da pasta, o município pretende usar recursos do tesouro para iniciar essa primeira fase, com o intuito de, principalmente, salvaguardar a estrutura. "Estamos pretendendo em breve fazer contato para apresentação do projeto para empresas interessadas em captar recursos junto ao PROAC / ICMS, um programa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa"

Conselho 

A reportagem procurou o Conselho Municipal de Políticas Culturais para saber se a nova gestão, que teve início em janeiro deste ano, está acompanhando a situação. A câmara setorial de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural se manifestou por meio de nota e disse que compreende a responsabilidade e importância do debate sobre o assunto. 

"Quanto ao tema do Centro Cultural Ferroviário, antiga Oficina de Locomotivas, estamos cientes do tombamento da edificação na esfera municipal pela Lei nº 3839, de 14 de dezembro de 1992; e na esfera estadual, junto ao CONDEPHAAT/SP pela Resolução SC nº 43, de 16-7-2012. Ainda não tivemos, porém, a oportunidade de lidar com o debate do tema específico, assim como não nos foi manifestado nenhum debate
ou apresentação do assunto pelo poder público". 

Dessa forma, a câmara setorial disse que se compromete a acompanhar e levar o tema para segunda reunião ordinária da setorial, no próximo dia 15 de março, às 18h, no Salão Azul da Prefeitura. Toda população que tiver o interesse pode comparecer e participar.

NOB 

O prédio foi interditado em 2009 e integra, desde 2012, a lista seletiva de espaços tombados pelo Estado, conforme citado na reportagem. O edifício foi construído em 1920 e foi usado como oficina de locomotiva da NOB (Estrada de Ferro Noroeste do Brasil).

Por cerca de 15 anos, até meados de 2009, o espaço foi utilizado para a realização de eventos e feiras. A partir disso, ele foi interditado. 

*Diferentemente do que foi publicado, a reunião é da câmara setorial e não do Conselho.

*Matéria atualizada para informar que o projeto com a nova proposta foi negado pelo Condephaat e não pelo conselho municipal.