Adiantada
O integrante do Consecult (Conselho Municipal de Políticas Culturais), de Birigui, Renato Gomes dos Reis, está no fórum regional e acredita que a cidade está organizada e articulada para receber o recurso, tanto do ponto de vista do poder público, como da sociedade civil. O município receberá R$ 443 mil.
“O conselho está construindo juntamente com a secretaria de cultura os caminhos para estruturar as políticas de editais, seleção, critérios. Ainda temos coisas para definir, até porque o Estado vai colocar o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) pra acompanhar. Birigui já tem um princípio de cadastro para artistas e agora terá o cadastro estadual para cruzamento de dados, principalmente pelas situações que a lei veta”, explica Reis.
Em Birigui, outro aspecto que o conselheiro destaca como ponto positivo é a lei que regulamenta o uso da verba. Nesse sentido, ele cita o projeto de lei 91/2020, votado em julho pela Câmara de Birigui, que alterou alguns dispositivos. Com isso, o Fundo Municipal de Cultura poderá financiar ações emergenciais, já com o objetivo de abranger o repasse do governo federal.
A etapa agora é elaborar como serão os editais que serão abertos para os artistas da cidade, ressalta Reis, e aguardar o projeto de lei que regulamenta isso, que está sendo construído pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). “Estamos fazendo reuniões toda semana, convocando os artistas para fazer o debate e construir políticas públicas. Mas estamos numa situação confortável, porque estamos avançando”, finaliza.
Desunião
Araçatuba, que é o município mais populoso na região, receberá o valor de R$1.326.737,46. A coordenadora nacional do GAAA (Grupo de Ações Afirmativas Afrodescendentes) e educadora social, Alessandra Reis, é a representante da cidade no fórum. No entanto, segundo ela, diferentemente de Birigui, o município está atrasado.
“O município está estacionado; não há nenhuma estratégia, muito menos um plano de ação efetivo e bem elaborado para estruturar todos os setores da cultura e muito menos nenhum movimento organizado que vise travar estratégias e políticas pública que vão ao encontro com as necessidades específicas de cada setor”, conta Alessandra.
Além da falta de conselho constituído no município – a gestão do biênio da última formação do conselho terminou em março deste ano -, a coordenadora também nota que o problema está na falta de organização entre a classe artística, o que não acontece em cidades menores.
“Vejo que aqui a classe artística tem dificuldade de se agregar, se organizar enquanto coletivo. Existem setores que são mais avançados, como o teatro, bem fundamentado em relação aos outros segmentos. Os outros setores não conseguem criar planos de ações específicos para cada grupo. Isso dificulta o diálogo com o poder público”, declara Alessandra.
A profissional também destaca a necessidade de se ter uma legislação municipal específica com relação à devido, devido ao uso do Fundo Municipal de Apoio à Cultura. “Araçatuba ainda não desenvolveu isso e ainda está discutindo quem vai ou não para o conselho. Araçatuba está presa ao poder público, não há plano de ação que envolva setor privado, poder público e sociedade civil”, finaliza.
