Região terá 687 casas no modelo preço social em parceria com o Estado

Da redação* - Hojemais Araçatuba

30/06/20 às 11h36

(Foto: Habitação-CDHU/Divulgação)

A região de Araçatuba (SP) ganhará 687 casas com preços abaixo do valor de mercado, por meio do programa Nossa Casa, da Secretaria de Estado da Habitação em parceria com a iniciativa privada. Na região, os imóveis serão comercializados por até R$ 100 mil, que é o valor estipulado para municípios com menos de 250 mil habitantes.

Nesta terça-feira (30), às 14h30, o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, assina de forma digital, no Palácio dos Bandeirantes, as autorizações de convênios para 14 cidades paulistas receberem 16 empreendimentos do programa, na modalidade Preço Social. Além de Araçatuba, que terá 500 imóveis construídos na modalidade, serão destinadas 187 moradias para Pereira Barreto.

A cerimônia vai ser realizada por meio de videoconferência com a participação virtual dos prefeitos das cidades beneficiadas, que na oportunidade também assinarão digitalmente os documentos. Essa medida inovadora articula municípios e a iniciativa privada, com o objetivo de construir moradias populares a preços abaixo do valor de mercado para atender famílias, com renda de até três salários mínimos (R$ 3.135).

Nesta primeira fase do programa, o objetivo é viabilizar 5.215 imóveis no Estado. A expectativa é que mais da metade atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Esta demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos, que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal.

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As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. As vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal (V eja abaixo as faixas com respectivos valores das moradias ). O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.

Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais, uma vez que o programa Nossa Casa trabalha de forma articulada com o Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

Os interessados já podem fazer o registro de interesse para participar do programa no site. Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.

"Com investimentos da iniciativa privada, apoio dos municípios e articulação da Agência Casa Paulista, esse programa democratiza e amplia o acesso à moradia social a preços bem acessíveis, tornando ainda mais próximo o sonho da casa própria", afirma Amary.

De acordo com estimativas do setor imobiliário, esses 16 empreendimentos do programa, cujos convênios serão assinados hoje, vão gerar 16.500 empregos diretos, indiretos e induzidos (setores como moveleiro, tecelagem e decoração), alavancando investimentos da ordem de R$ 550 milhões e gerando R$ 185 milhões em impostos nas esferas municipal, estadual e federal.

Preços sociais

As empresas privadas que ganharem a licitação terão a obrigação de comercializar unidades habitacionais a preço social unitário fixado conforme a divisão demográfica abaixo:

Cidade de São Paulo: R$ 130 mil
Cidades das regiões metropolitanas: R$ 120 mil

Cidades acima de 250 mil habitantes: R$ 110 mil
Cidades abaixo de 250 mil habitantes: R$ 100 mil