Recentemente, muitos municípios da região, inclusive Araçatuba, buscaram financiamentos em bancos para investir em infraestrutura.
Entretanto, diante das dificuldades financeiras, além dos empréstimos, algumas Prefeituras optaram por desfazer do patrimônio público para fazer caixa.
Em Penápolis, a Câmara aprovou no último dia 19, projeto de lei que autoriza o município a vender 14 terrenos por meio de licitação. Somados, eles foram avaliados em R$ 7 milhões.
Na semana passada, a Prefeitura de Birigui encaminhou projeto de lei para a Câmara, solicitando autorização para a venda de seis imóveis públicos. Somados, eles renderiam ao município, pelo menos, R$ 3,843 milhões.
Ainda não há previsão de data para que o projeto seja colocado em discussão. Um dos argumentos do prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) ao apresentar a proposta é de que ao assumir a Prefeitura, em 2017, ele herdou R$ 59,6 milhões em dívidas, dos quais, R$ 10 milhões são de precatórios.
Além disso, há R$ 24 milhões em dívida fundada e outros R$ 25,3 milhões de restos a pagar, de acordo com planilha encaminhada ao Legislativo.
De acordo com o Executivo, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) recomentou que fossem tomadas medidas para diminuir o déficit financeiro do município.
Sem dinheiro
Em junho, a Prefeitura de Birigui lançou o PPI (Programa de Pagamento Incentivado), que ofereceu facilidades para que o contribuinte inadimplente pagasse os tributos em atraso. Entretanto, de acordo com o município, a iniciativa não alcançou os resultados almejados no sentido de arrecadação.
Na visão do Poder Executivo, o dinheiro arrecadado com a possível venda desses seis terrenos ajudará cobrir despesas diversas.
“...em razão da crise econômica nacional que o País atravessa, o que reverbera nos municípios e dado que a demanda por serviço público aumenta e a arrecadação da receita não acompanha, o que se torna necessário a venda da referida propriedade”, consta na justificativa.
Tendência
No caso de Penápolis, o prefeito Célio de Oliveira (Sem partido), conseguiu convencer os vereadores a aprovarem o projeto.
Um dos argumentos dele é de que a venda de imóveis públicos ociosos é uma tendência atualmente, alegando que os governos estadual e federal estão vendendo inúmeros imóveis para economizar recursos com manutenção.
Ele justificou a medida, alegando que algumas das áreas colocadas à venda estão ociosas e geram transtornos, como mato constante e acabam se tornando ponto de descarte irregular de resíduos, causando riscos à saúde pública.
Fundo
No caso de Penápolis, o projeto aprovado prevê que a venda dos terrenos será feita por meio de licitação e o dinheiro obtido depositado em um fundo de investimentos para ser aplicado exclusivamente em obras e aquisição de equipamentos.
O projeto de Penápolis foi aprovado com uma emenda que autoriza o desconto de 5% no valor avaliado no caso de pagamento à vista. O texto também prevê a rescisão de contrato se houver atraso de pagamento de três parcelas consecutivas, em caso de venda a prazo.
Financiamento
Na mesma sessão em que esse projeto foi aprovado, a Câmara de Penápolis autorizou o município fazer um financiamento no Banco do Brasil, no valor de R$ 1,430 milhão, para comprar um caminhão.
O veículo deverá ser usado na manutenção da iluminação em setores de responsabilidade da administração municipal, para poda de árvores e para instalação e substituição de lâmpadas.
Em Araçatuba, a Câmara aprovou projeto de lei que autorizou o financiamento na Caixa Econômica Federal no valor de R$ 26 milhões, que serão investidos em uma série de obras do Programa Melhor Agora.
O Hojemais Araçatuba encaminhou e-mail à assessoria de imprensa da Prefeitura questionando se há projeto para a venda de imóveis ociosos, mas não teve resposta.
Antigo pronto-socorro vira preocupação
Em Araçatuba, um imóvel público ocioso que virou motivo de preocupação recentemente é o prédio do antigo pronto-socorro no bairro Santana. Fechado desde julho do ano passado, ele foi alvo de furto duas vezes seguidas, a primeira no dia 31 de agosto e a segunda, em 1º de setembro.
Na primeira vez, um homem foi flagrado furtando fios do para-raios. Ele foi preso, passou a noite da cadeia e, ao deixar a prisão, no dia seguinte, voltou ao prédio novamente acompanhado de um comparsa. Desta vez, a dupla tentou furtar cabos de aço e foi detida com os objetos, já fora do prédio.
Segundo a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde ainda estuda qual será a destinação desse prédio, que precisa de melhorias.
De acordo com o município, equipes de manutenção dessa secretaria, em conjunto com as secretarias de Obras e de Planejamento estão fazendo um levantamento de que tipo de reforma é necessária no prédio.
“Até o momento foi constatado a necessidade de readequação da parte elétrica, bem como troca da fiação. O projeto está sendo elaborado pelo engenheiro eletricista da Secretaria de Planejamento Urbano. As telhas também serão trocas, porém, após a realização do serviço elétrico”, informa a nota.
O prédio do antigo Pronto Atendimento do bairro São João, que também abrigava uma UBS, também foi esvaziado em 2017 pela administração municipal, sob argumento de que precisava de adequações.
Segundo a Prefeitura, esse prédio atualmente está sendo utilizado como almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.LJ
Prefeitura negocia para reduzir gastos com aluguel
Apesar de não ter informado a intenção de vender imóveis ociosos, a Prefeitura de Araçatuba afirma que desde 2017 vem trabalhando com o intuito de reduzir os valores gastos com aluguel de imóveis.
De acordo com a administração municipal, em 2017 havia 27 imóveis locados pelo município e atualmente são 21, incluindo o prédio do antigo Hospital Santana, que desde julho do ano passado abriga o Pronto-Socorro Municipal. O aluguel inclui todos os equipamentos hospitalares.
Naquele ano, a Prefeitura gastou R$ 1,444 milhão em contratos de aluguel, ou seja, R$ 120,3 mil por mês em média.
Em 2019, o município tem um gasto mensal de R$ 108,3 mil com pagamento de aluguel, o que corresponde a R$ 1,299 milhão ao ano.
Segundo o município, hoje nenhuma secretaria funciona em prédio locado. “A Secretaria de Turismo está em prédio do município, assim como a Secretaria de Desenvolvimento Agroindustrial, que está junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, informa.
Entre os prédios cujo valor do aluguel foi reduzido estão o do NGA (Núcleo de Gestão Assistencial), que passou de R$ 31 mil para R$ 23 mil; da Casa Abrigo Masculina (de R$ 2.800,00 para R$ 1.200,00); do CRM (Centro de Referência da Mulher – de R$ 3.746,33 para R$ 2.000,00); e do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do Umuarama, de R$ 3.201,17 para R$ 2.400.
A Prefeitura informa ainda que o contrato de locação do prédio que abriga a Vigilância Sanitária e Epidemiológica foi rescindido.LJ
