O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) multou a mineradora Vale em R$ 250 milhões. A companhia é reponsável pela barragem de rejeitos que se rompeu sexta-feira (26) na região metropolitana de Belo Horizonte.
"A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões", diz nota do órgão.
O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008.
Crimes
A Vale está sendo multada por causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade e por lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.
Os danos são decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão. Ainda não foi inventariada a área atingida e os efeitos sobre a fauna e flora da região.
Conforme nota do Ibama, agentes do instituto enviados a Brumadinho “monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre”.
Outros autos de infração e multas relacionados ao licenciamento das atividades de mineração poderão ser aplicadas pela Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente).
