O edital do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (26). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até as 21h do dia 25 de abril de 2019, observando-se o horário oficial do Estado de São Paulo. A taxa de inscrição é de R$ 280,00.
O certame, com cota de 5% para pessoas com deficiência e de 20% para negros, selecionará 80 candidatos para preencher vagas de promotores substitutos.
"O Ministério Público de São Paulo recruta sempre os melhores. Desta vez, não será diferente. A força e o prestígio da nossa instituição vêm da atuação técnica e vocacionada de seus membros. É esse o perfil que buscamos", disse o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.
Apesar do edital não especificar a remuneração inicial do cargo, um promotor de Justiça substituto recebe atualmente R$ 28 mil.
Provas
Realizado em três fases - prova preambular (de caráter eliminatório), prova escrita (de caráter eliminatório e classificatório) e prova oral (de caráter eliminatório e classificatório) -, o exame abordará Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito da Infância e da Juventude, Direito Comercial e Empresarial, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. As datas das provas não foram divulgadas.
Dentre as exigências para ingresso no cargo de promotor de Justiça, estão a conclusão de curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida pelo MEC, bem como a comprovação de três anos, no mínimo, de atividade jurídica.
O concurso para ingresso no MP-SP é um dos mais concorridos do País. A última edição, realizada entre 2017 e 2018 teve 67 aprovados, todos convocados para tomar posse. * Com informações do MP-SP
