A Prefeitura de Araçatuba vai realizar uma audiência pública de saúde nesta quinta-feira (29), Câmara Municipal. A Secretaria Municipal de Saúde fará prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2022.
Conforme a Lei Complementar Federal nº141/2012, que determina ao órgão gestor do SUS (Sistema Único de Saúde) a apresentação de relatórios quadrimestrais, a população pode acompanhar por meio de transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 6 do sistema Net Digital) ou presencialmente.
SERVIÇO
Audiência pública de Saúde
Data:
29/09 (quinta-feira)
Horário:
19h
Local:
Câmara Municipal - Praça 9 de Julho, 26.
Audiência pública finanças
Já na sexta-feira (30), a Secretaria Municipal da Fazenda de Araçatuba vai realizar audiência pública de finanças referente às metas fiscais do segundo quadrimestre de 2022. A prestação de contas será na Câmara Municipal, às 10h.
A audiência pública de finanças é uma exigência da Lei Complementar Federal nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.
Será possível acompanhar ao vivo pela TV Câmara (canal 6 do sistema Net Digital) ou presencialmente.
SERVIÇO
Audiência Pública Finanças
Data:
30/09 (sexta-feira)
Horário:
10h
Local:
Câmara Municipal - Praça 9 de julho, Centro.
