O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quarta-feira (27) uma nova modalidade de compra de medicamentos via SUS (Sistema Único de Saúde) - o compartilhamento de risco com as indústrias, que prevê que o governo só pague pelo remédio caso haja melhora do paciente.
O anúncio foi feito durante sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no Congresso Nacional. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participou da cerimônia.
A adoção do compartilhamento de risco, de acordo com a pasta, gera, a curto prazo, economia que deve ser revertida em ampliação do acesso e maior qualidade no atendimento.
Spinraza
O primeiro medicamento passível de ser incorporado na rede pública via compartilhamento de risco, segundo o ministro, é o Spinraza, que trata pacientes com AME (atrofia muscular espinhal). Mandetta disse que vai pedir celeridade nas discussões no âmbito da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias).
“Faremos apenas dez dias de audiência, para cumprir esse prazo, e devemos anunciar a incorporação via compartilhamento de risco dessa medicação”, disse.
Em Araçatuba (SP), uma família travou longa batalha contra a Prefeitura para conseguir que a menina Ana Luiza Frameschi Silva, de 5 anos, pudesse ser submetida ao tratamento com o Spinraza. Somente em março do ano passado, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pôs fim ao embate quanto ao custeio, negando recurso da Prefeitura.
O tratamento de Ana Luiza começou no dia 24 de agosto , com a aplicação da primeira dose do medicamento. No entanto, a manutenção é feita de quatro em quatro meses, para a vida toda.
Doenças raras
Dados do ministério revelam que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas vivem com algum tipo de doença rara. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), 65 pessoas a cada grupo de 100 mil indivíduos são acometidas por esse tipo de condição, sendo que 80% dos casos decorrem de fatores genéticos.
