Opinião

As 5 cláusulas mais importantes em um contrato de plano de saúde

"(...) tem oportunidade busca por assistência particular através de planos de saúde, a fim de obter uma maior agilidade e qualidade no atendimento. Todavia, o que deveria ser uma boa solução acaba, por muitas vezes, sendo fonte de novos problemas"

Bárbara Neves*
30/03/23 às 20h00

Como a maioria de nós já sabe, a busca por atendimento médico no Brasil pode ser frustrante e desanimadora, principalmente para quem depende do SUS (Sistema Único de Saúde).

Nessa realidade, quem tem oportunidade busca por assistência particular através de planos de saúde, a fim de obter uma maior agilidade e qualidade no atendimento. Todavia, o que deveria ser uma boa solução acaba, por muitas vezes, sendo fonte de novos problemas.

Por isso é fundamental que os consumidores saibam quais são as principais cláusulas no contrato de plano de saúde, que devem ser lidas com atenção ao contratar com a operadora de saúde, são elas:

A cobertura de procedimentos: essa cláusula é a que especifica e garante que você tenha acesso aos exames, tratamentos, cirurgias e consultas médicas que necessita. Atente-se e certifique-se que a cobertura oferecida pela operadora de plano de saúde é adequada para as suas necessidades, a fim de se evitar inconveniências e custos adicionais.

A rede credenciada: certifique-se que os profissionais e estabelecimentos clínicos e médicos que você deseja utilizar estejam incluídos na rede do plano oferecido. Por isso, é muito importante que o plano de saúde especifique a rede credenciada.

Outra cláusula muito importante de análise do consumidor é a do reajuste: atente-se como são feitos os aumentos nas mensalidades do plano de saúde e se estão adequados e ajustados conforme as normas legais. Verifique a fim de evitar surpresas financeiras indesejadas, principalmente quanto à coparticipação.

Além disso, a cláusula de cancelamento é de suma importância: é interessante que o consumidor saiba como cancelar o plano de saúde e quais as suas penalidades para tanto. Verifique, também, sobre a possibilidade de portabilidade entre planos de saúde.

Por último, mas não menos importante, analise também a cláusula que trata sobre o tempo de carência: verifique o período de espera para utilizar os serviços de saúde, certificando-se de que ele seja adequado para as suas necessidades.

Por fim, importante mencionar ainda, que os termos dos contratos de planos de saúde nem sempre estão de acordo com o que é permitido em lei. Caso haja alguma dúvida sobre seus direitos no contrato, procure um profissional de confiança e especialista na área para uma adequada orientação.

(Foto: Arquivo pessoal)

*Bárbara Neves é advogada em Araçatuba (SP), atuante em direito médico e da saúde, direito civil e direito do consumidor. 

**Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação

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