PET

Saiba como ter uma boa convivência tranquila com seu pet no condomínio

Vamos explicar o que pode e o que não pode para evitar problemas com os vizinhos

Sérgio Dias - Especial para o Hojemais Araçatuba
01/03/21 às 20h00

Se você mora ou tem algum parente ou amigo que mora em um condomínio, sabe que muitas vezes não precisa de muita coisa para ter um conflito. E, quando envolve os pets, o problema fica maior. Segundo dados da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) de 2019 divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 46,1% dos domicílios no Brasil têm pelo menos um cachorro em casa e em 19,3%, um gato, totalizando 47,9 milhões de domicílios com animais de estimação.

Os conflitos podem ser pela má conduta do condômino em relação ao regimento interno ou pela crença errônea de que os pets podem ser proibidos. Os cães em especial são sempre motivo de discussão em condomínio, por isso é preciso estar atento às regras básicas de convívio. 

“O Código Civil dispõe em seu art. 1.336 os deveres dos condôminos e em seu inciso IV determina que eles não podem fazer nada que seja prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos demais moradores. Os animais se enquadram nessa regra”, afirma para o Hojemais Araçatuba a CEO da Sindicompany, Juliana Moreira.

Cães, gatos e pássaros são tratados como um bem, no ordenamento jurídico. Quando se tem um animal em casa, ele é uma extensão do direito de propriedade e o condomínio não pode limitar o direito de propriedade do condômino. Lembrando que o documento principal de um condomínio é a convenção e a assembleia é soberana desde que não viole a Constituição, Código Civil e leis que regulam a vida em condomínio. 

Cães, gatos e pássaros são tratados como um bem, no ordenamento jurídico (Foto: Divulgação)

“Não é permitido proibir as pessoas de terem pets em suas unidades, porém o condomínio pode regulamentar as regras de convivência do animal com os demais condôminos”, lembra. 

Ela ainda afirma que não existe um limite de animais em apartamento definido em lei, porém a liberdade não é ilimitada. “O regimento interno pode limitar o número de animais no apartamento e no condômino, tendo o bom senso em observar que até para o bem-estar do animal, este deverá ter porte condizente com o tamanho de sua unidade autônoma”, diz Juliana. 

Reclamação

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Nos condomínios, sejam ele grandes ou pequenos, a principal reclamação quando o assunto é animal é o barulho causado. Apesar de adestrados, os pets, especialmente quando passam grande períodos sozinhos, podem fazer muito barulho - algo que foge do controle.  “Muitas vezes há uma impaciência do vizinho, bastando o cachorro latir uma vez para ele já reclamar por uma semana inteira”, finaliza Moreira.

A tolerância é importante e as pessoas precisam se lembrar que vivem em condomínio. Pode-se indicar ao dono do animal barulhento que contrate um adestrador e tente sempre dialogar. O condomínio é uma microssociedade e alguns deles são maiores que várias cidades do Brasil, por isso a gestão é importante. 

O síndico tem o papel de fazer com que haja harmonia, além de mediar os conflitos. É importante evitar a judicialização de assuntos que podem ser resolvidas de forma interna. Mas, em casos de reincidência ou caso o morador ignore as orientações, devem ser tomadas medidas conforme o regimento interno, como advertência e multa.

Áreas comuns, o que pode?

De maneira geral é assegurado ao condômino poder andar na área comum com o animal, mas é preciso observar e conhecer a convenção do condomínio para entender as regras estipuladas no local, alerta a especialista. Como por exemplo, circular com os animais usando guia curta e focinheira nas raças que a lei estadual determina ou em casos de animais agressivos. 

Usar o elevador de serviço, evitar uso do elevador quando tem uma criança, evitando assim que o bicho fique muito agitado, podendo causar algum acidente e estar sempre atento à saúde, segurança e sossego dos seus vizinhos.

Seguir as regras é essencial, como tentar manter os pets em silêncio, recolher os dejetos deles quando estiverem em áreas comuns, manter a higiene da unidade para evitar mau cheiro em corredores e até mesmo a presença de pragas no condomínio, não deixar crianças sozinhas com o pet nas áreas comuns. O bom senso e tolerância são cruciais para a boa convivência em condomínio. 

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