Cento e oitenta reeducandos que cumpriam pena no regime semiaberto no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso (SP) foram transferidos para unidades de regime fechado após vistoria realizada no presídio na última quinta-feira (19).
De acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), eles regrediram de regime devido a faltas graves que cometeram.
Durante a revista geral foram apreendidos no CPP, 24 celulares, 25 chips, nove baterias para celular, dez fones de ouvido, dez carregadores de celular, quatro cabos de USB, 96 estimulantes sexuais, cinco porções de maconha, 83 de cocaína e quatro facas artesanais.
Além das transferências, a secretaria informa que foi aberto um procedimento apuratório para tentar identificar como os objetos ilícitos e os entorpecentes entraram na unidade.
Operação
A operação no CPP de Valparaíso foi realizada por aproximadamente 100 policiais militares do CPI-10 (Comando de Policiamento do Interior), em Araçatuba, com apoio de outros 100 homens do GIR (Grupo de Intervenção Rápida) da SAP. O helicóptero Águia e um drone foram utilizados no trabalho.
A varredura foi determinada depois que presos no regime semiaberto realizaram motim, no início da noite de segunda-feira (16), em quatro unidades prisionais do estado, devido à suspensão das saídas temporárias. Dois presos fugiram em Valparaíso.
A saída temporária estava prevista para ocorrer a partir de terça-feira (17), mas foi suspensa para prevenir que os beneficiados tivessem contato com pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e infectassem a população carcerária.
Ao todo, 1.375 presos fugiram, sendo 563 em Mongaguá, 218 em Tremembé e 594 em Porto Feliz, segundo a SAP. Na manhã de sexta-feira (20), 750 haviam sido recapturados.
Região
No CPP de Valparaíso foram registradas duas fugas na segunda-feira, durante motim realizado pelos sentenciados. Após os presos serem recolhidos no início da noite, ocupantes de dois pavilhões quebraram os cadeados, os trincos dos portões e se concentraram na área de convívio comum, próximo ao alambrado.
Dois escalaram a tela e fugiram por um canavial no fundo do presídio. Os demais sentenciados recuaram com a intervenção do GIR e da Polícia Militar.
Na ala do regime semiaberto da penitenciária de Mirandópolis, segundo a SAP, não houve fugas. Entretanto, os rebelados atearam fogo em objetos e o GIR também teve que intervir. Ainda de acordo com a secretaria, os danos se restringiram ao telhado e parte elétrica.
Na quinta-feira (19), a pasta informou que ainda não era possível mensurar a quantidade de vagas reduzidas pelos estragos, o que ainda era analisado.
Após a rebelião, 200 presos foram transferidos da penitenciária de Mirandópolis e não havia novas previsões de transferência.
Região já tem mais de 20 mil presos
Os diferentes tipos de presídios administrados pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) instalados na região de Araçatuba (SP) já somavam população carcerária superior a 20 mil presos na última sexta-feira (20).
Levantamento feito pelo
Hojemais Araçatuba
com base nos números da própria secretaria, mostram que essa população supera em 9.597, a capacidade para a qual as unidades prisionais foram construídas.
Entram na estatística as penitenciárias de Andradina, Avanhandava, Lavínia (3), Mirandópolis (2 e uma ala de semiaberto) e Valparaíso.
Na região há ainda o CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso e dois CDPs (Centros de Detenção Provisória), inaugurados recentemente em Lavínia e Nova Independência.
Os números incluem os CRs (Centros de Ressocialização) de Araçatuba, Birigui e Lins, que apesar de não estar na região administrativa, é de responsabilidade da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba, assim como a penitenciária de Getulina.
De todas essas unidades prisionais, as únicas que não estão superlotadas são o CDP de Nova Independência, o CR de Araçatuba, tanto no regime fechado como no semiaberto, e o fechado do CR de Lins.
Visitas
Para este final de semana, a SAP divulgou regras especiais para visitas em todas as unidades prisionais do Estado, como forma de combater o coronavírus.
Desde sábado (21), cada preso poder receber apenas um visitante por fim de semana, o qual não pode ser menor de 18 anos e nem ter mais de 60.
Todos os visitantes passam por triagem na entrada e os que apresentam sintomas de enfermidades têm o acesso proibido.
A secretaria informou na quinta-feira (19) que o cenário está em permanente avaliação e nos presídios onde ocorreram motins na segunda-feira (16), incluindo o de Mirandópolis, as visitas foram suspensas.
Liminar
Na sexta-feira, o juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, juiz Adriano Marcos Laroca, concedeu liminar determinando que o Estado providencie, em cinco dias, medidas para instituir protocolo de triagem das pessoas que acessam o sistema prisional paulista. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 100 mil.
A decisão atende solicitação do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, que moveu ação civil pedindo equiparação da triagem dos estabelecimentos prisionais a atendimento clínico de saúde.
O sindicato quer o fornecimento de lenços descartáveis para o nariz e máscaras em todas as unidades; frascos de álcool em gel para higiene das mãos; e equipamentos de proteção individual para todos os envolvidos na triagem.
Foi pedido ainda o afastamento de servidores que tenham mais de 60 anos, das gestantes e outros que integrem o grupo de risco da Covid-19, doença transmitida pelo coronavírus.
A Justiça já determinou por liminar o afastamento de servidoras grávidas, mas no caso dos demais funcionários, é preciso comprovar a necessidade de afastamento com parecer médico.
