Morreu no início da madrugada de segunda-feira (13) na Santa Casa de Araçatuba (SP), Denis Renato Seabra, 43 anos, que cumpria pena na penitenciária 3 de Lavínia, após ser condenado pelo Tribunal do Júri a 16 anos e 9 meses e 18 dias de prisão por homicídio.
Segundo o boletim de ocorrência que comunicou o óbito, o sentenciado havia sido internado no Hospital Geral de Mirandópolis em 10 de junho, por motivo não divulgado, e foi transferido para a Santa Casa de Araçatuba no dia 13.
Ainda de acordo com o que foi informado, Seabra foi submetido a cirurgia em 22 de junho e permaneceu em tratamento, mas teve o óbito constatado pouco depois da 0h de segunda-feira. A causa da morte não foi informada.
Homicídio
Conforme já divulgado, Seabra foi condenado pelo assassinato de Alan Roberto Costa, 40, crime ocorrido em 24 de janeiro de 2020, em um posto de combustíveis no cruzamento da rua Aguapeí com a Bolívia, em Araçatuba.
Segundo a denúncia, os dois se conheciam e naquele dia se desentenderam enquanto tomavam cerveja em um bar na rua Marcílio Dias. Durante a briga, a vítima teria tomado o copo da mão de Seabra e o agredido com um tapa no rosto.
Após a agressão, Costa deixou o local e seguiu para esse posto de combustíveis onde os dois costumavam ficar. Uma testemunha disse à polícia ter visto quando o acusado se aproximou por trás dele, que caminhava pela rua Aguapeí, o abraçou e fez seis disparos de arma de fogo.
Condenado
Seabra foi denunciado por homicídio qualificado pelo motivo que dificultou a defesa da vítima e condenado em julgamento pelo Tribunal do Júri realizado em junho de 2022.
Entretanto, a defesa recorreu da sentença e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a decisão, determinando a realização de um novo julgamento, que aconteceu em outubro de 2025.
Os jurados novamente decidiram por acatar a denúncia e o condenaram a 16 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. Não foi informado se o corpo passaria pelo IML (Instituto Médico Legal) antes de ser liberado para velório e enterro.
