A Polícia Federal de Jales (SP) deflagrou na manhã desta terça-feira (3), a Operação Vagatomia, que investiga um grande esquema de fraudes na concessão do Fies (Financiamento Estudantil do Governo Federal) e na comercialização de vagas e transferências de alunos do exterior (principalmente Paraguai e Bolívia), para o curso de medicina em Fernandópolis (SP).
Bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos) e fraudes relacionadas a cursos de complementação do exame Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) também estão sob investigação.
O empresário S.B.P.C, um dos sócios do grupo educacional investigado foi preso por policiais federais no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando chegava ao Brasil vindo de uma viagem ao exterior. O pai dele, J.F.P.C., sócio do grupo, foi preso no apartamento dele, em São Paulo.
Também tiveram as prisões decretadas diretores e funcionários das unidades onde as fraudes foram identificadas (São Paulo, São José do Rio Preto e Fernandópolis); integrantes das “assessorias” que vendiam vagas no curso de medicina e os financiamentos e nas fraudes em cursos relacionados ao Exame Revalida.
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, alguns investigados tentaram fugir no momento das prisões. Outros jogaram seus celulares de prédios antes da entrada dos policiais, mas os aparelhos foram recuperados e os foragidos localizados e presos.
Ação
Segundo PF, ao todo foram expedidos 77 mandados judiciais pela Justiça Federal de Jales. Eles são cumpridos por aproximadamente 250 policiais federais nas cidades de Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto, Santos, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, Porto Feliz, Meridiano, Murutinga do Sul, São João das Duas Pontes e em Água Boa (MG).
Dos mandados judiciais expedidos, 11 são de prisões preventivas e 11 de prisões temporárias. Há ainda 45 ordens de busca e apreensão e dez medidas cautelares (alternativas à prisão).
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e dinheiro dos investigados até o valor de R$ 250 milhões.
Investigação
No início do ano, a PF recebeu denúncia de que vagas para ingresso, transferência e financiamentos Fies para o curso de medicina no campus de um curso de medicina em Fernandópolis estariam sendo negociados por até R$ 120 mil por aluno.
As investigações levaram oito meses e concluíram que o líder da organização criminosa é o próprio dono da universidade, que ocupa o cargo de reitor.
Segundo a polícia, o empresário e engenheiro, de 63 anos, e o filho dele, sócio do grupo educacional, não só tinham conhecimento, mas também participavam dos crimes em investigação.
Uma estrutura formada por funcionários e pessoas ligadas à universidade dava condições para que as fraudes fossem realizadas.
Ricos
“Assessorias educacionais”, com o apoio dos donos, e toda a estrutura administrativa da universidade negociaram centenas de vagas para alunos que aceitaram pagar pelas fraudes para serem matriculados no curso de medicina.
A investigação apontou que filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos, empresários e amigos dos donos da universidade estão entre os alunos que compraram as vagas e financiamentos.
Apesar do alto poder aquisitivo, o que foge do perfil de beneficiário do Fies, eles tiveram acesso aos recursos do Governo Federal mediante fraude.
Prejudicados
Vagatomia, nome dado à operação, é uma referência ao termo “tomia”, que significa “corte”, comumente utilizado em palavras que denominam procedimentos cirúrgicos.
Como os investigados reduziam as vagas do curso de medicina e do Fies por meio das fraudes, candidatos que teriam direito ao financiamento do Governo Federal sofriam com o corte das vagas disponíveis.
Com a sistemática atual de inclusão de dados e aprovação do Fies pelas próprias universidades privadas (beneficiárias dos recursos que aprovam), a PF estima que milhares de alunos carentes por todo o Brasil podem ter sido prejudicados em razão destas fraudes.
Segundo a polícia, o aumento desordenado de alunos de medicina no campus em Fernandópolis devido às fraudes prejudicou a qualidade dos estudos e levou estudantes que ingressaram de forma regular a procurarem o MPF (Ministério Público Federal) para denunciar as fraudes.
Ameaças
O dono da universidade também é acusado de fazer ameaças aos alunos que fizeram as denúncias segundo a investigação. Ele teria ainda tentado influenciar e intimidar autoridades, destruir e ocultar provas, dentre outras ilegalidades.
O dinheiro obtido pelos empresários de forma fraudulenta seria usado na compra de imóveis urbanos e rurais no Brasil e no exterior, helicóptero, jatinho, avião e dezenas de veículos de luxo, os quais foram bloqueados nesta terça-feira.
Enquanto isso, o campus de Fernandópolis estaria sofrendo com a falta de recursos financeiros, desviados para empresas do grupo investigado.
Alunos
Os alunos e pais de alunos que aceitaram pagar pela vaga ou pelos financiamentos públicos responderão pelos crimes.
Uma nova investigação será iniciada imediatamente pela PF para identificar todos os pais e alunos que concordaram em pagar pelas fraudes praticadas.
O material apreendido durante o cumprimento dos mandados judiciais será encaminhado para a PF em Jales para perícia.
Os presos foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato majorado. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Após serem ouvidos, eles seriam conduzidos para cadeias da região, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.
