A Justiça de Andradina (SP) concedeu a liberdade provisória ao subtenente da reserva preso em flagrante na noite de domingo (27), após bater a caminhonete que conduzia em um carro no quilômetro 12,5 da rodovia SPV-8, no município de Castilho (SP).
Uma menina de 7 anos que era passageira do carro atingido sofreu fratura em uma das pernas. Ela era neta de Claudonete Lourenço, 57, que teve a moto atingida por uma picape ao buscar informações da menina no local do acidente e morreu.
O tenente-coronel Odair Martins, 53, que conduzia a picape, também foi preso por embriaguez e pagou fiança de cinco salários mínimos estipulada pela Justiça para responder em liberdade.
Nos dois casos, a liberdade provisória foi concedida durante a audiência de custódia, pois devido às penas em caso de condenação serem superiores a 4 anos de prisão, não cabe fiança na fase policial.
Liberdade
Com relação ao subtenente, o caso foi analisado pela 3.ª Vara Criminal de Andradina, que além da fiança de dez salários mínimos, o que corresponde a R$ 12.120,00, impôs outras medidas cautelares.
O investigado deverá comparecer em juízo sempre que intimado; está obrigado a manter dados de contato e endereço atualizados, e foi determinada a internação provisória dele.
Essa medida está prevista do Código Penal nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável.
Nesse caso, o juiz levou em consideração que a conduta do investigado, ainda que culposa (sem intenção), foi violenta, tendo em vista os graves danos físicos causados a uma criança.
Caso
O carro atingido pelo subtenente da reserva era conduzido por um homem de 32 anos, morador em Castilho. Ele contou à polícia que retornava do bairro Beira Rio com um VW Santana, quando deparou-se com a caminhonete GM S-10 transitando em zigue-zague, ocorrendo a colisão.
O condutor do carro não teve ferimentos, um passageiro teve lesão no joelho, mas recusou atendimento médico, e a menina sofreu fratura na perna direita.
Uma testemunha relatou à polícia que antes de atingir o Santana, a caminhonete quase bateu em outro veículo, o que não ocorreu porque o condutor teria conseguido desviar.
Embriaguez
Foi constatado que o policial da reserva apresentava sinais de embriaguez, mas ele não quis se pronunciar sobre o caso e recusou o teste do bafômetro. Porém, exame clínico apontou que o investigado “apresentava sinais clínicos compatíveis com ingestão de bebida alcoólica e alteração psicomotora”.
O delegado que presidiu a ocorrência determinou a realização de perícia no local da colisão, nos veículos envolvidos e decidiu pela prisão em flagrante do investigado por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor de natureza leve, em concurso com o crime de embriaguez ao volante, e lesão corporal culposa qualificada.
O subtenente não havia sido apresentado no plantão policial para ser interrogado por permanecer internado em observação sob escolta policial, apesar de não ter se ferido.
