Um homem de 43 anos foi detido na tarde de domingo (6), em Araçatuba (SP), ao ser surpreendido por guardas municipais no momento em que queimava cabos elétricos para retirar o cobre e revender.
Ele confessou que durante duas semanas comprou o material de usuários de drogas, pagando entre R$ 5,00 e R$ 15,00 por pedaço de cabo. Vários furtos desse tipo foram registrados na delegacia nos últimos dias, tendo como vítima inclusive, um restaurante.
A apreensão aconteceu por volta das 14h30, por equipe que estava em patrulhamento e viu muita fumaça saindo de uma área verde no residencial Águas Claras. Seguindo a nuvem escura, os agentes se depararam como o investigado, que havia acabado de colocar fogo no material.
Segundo o que foi relatado, ao perceber a presença da viatura ele tentou abafar o fogo e contou que vinha comprando o material de usuários de drogas. Disse ainda que última compra foi feita na quinta-feira (3) e que a intenção dele era revender os materiais, tendo decidido por queimá-los após juntar aproximadamente 5 quilos.
Liberado
Segundo a Guarda Municipal, o material apreendido pesou 5,5 quilos e foi apresentado no plantão policial, junto com o investigado. Após ser ouvido, ele foi liberado, pois o delegado que presidiu a ocorrência considerou não haver provas de que os cabos são produto de crime.
“Deve-se destacar, ainda, que a eventual tipificação penal exige, nos termos da legislação e da doutrina dominante, comprovação objetiva da origem ilícita do bem, bem como consciência do agente sobre tal origem, elementos ausentes na fase inicial da apuração” , justificou.
Também foi levado em consideração o baixo valor comercial do material apreendido, o que configuraria a incidência do princípio da insignificância penal. Porém, um inquérito será instaurado para apurar a origem dos fios e o caso foi registrado como apreensão de objeto e receptação.
