A mãe da menina de 1 ano e 3 meses que deu entrada no pronto-socorro de Penápolis (SP) já sem vida na manhã de segunda-feira (14) alegou à polícia que ela fazia tratamento médico em um hospital em Promissão.
Esse foi um dos motivos que levou o delegado Eugênio Pedro Bibiano Timóteo dos Santos a liberar o casal, mesmo após o Conselho Tutelar informar aos policiais militares sobre histórico de maus-tratos contra a criança.
“A mãe apresentou exames e me convenceu de que a menina estava em tratamento médico” , informou o delegado ao Hojemais Araçatuba. Ele explicou que é preciso aguardar o laudo do exame necroscópico para saber a causa da morte da menina.
A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Saúde, responsável pelo Hospital Estadual de Promissão. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde informou que neste ano a menina passou apenas por uma consulta no pronto-socorro da unidade, que não possui pediatria.
Morte
A menina deu entrada no pronto-socorro pelo resgate do Corpo de Bombeiros. A médica que fez o atendimento relatou à polícia que a vítima apresentava rigidez cadavérica, indicando que ela estaria sem vida havia cerca de 6 horas.
Também foram constatadas marcas roxas no corpo da criança, algumas recentes e outras mais antigas, e ferimentos no ânus, aparentando violência sexual.
Os policiais militares que atenderam informaram que comunicaram o Conselho Tutelar sobre o caso e foram informados que havia diversas denúncias de maus-tratos envolvendo a vítima.
A mãe da menina, uma jovem de 21 anos, disse que a colocou para dormir por volta das 22h na noite anterior, após dar mamadeira a ela. De acordo com a mãe, por volta das 11h30, ao procurar a filha para acordá-la, percebeu que ela havia morrido e chamou o resgate. A mulher e o companheiro dela foram liberados após serem ouvidos.
Sem denúncia
O delegado informou que apesar de o Conselho Tutelar ter comunicado sobre denúncias de maus-tratos, formalmente nada foi apresentado à polícia com relação a essa criança.
A reportagem procurou a Promotoria da Infância e da Juventude em Penápolis e o órgão também comunicou que não há nenhum procedimento com relação à família dessa menina em andamento.
Houve consulta à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que informou por meio da assessoria de imprensa que não foi acionada pela Rede para acompanhamento da família. “Não chegou ao conhecimento desta Secretaria denúncias em relação a maus-tratos contra a criança” , informa.
Segundo a Pasta, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) foi acionado e segue na apuração junto ao Conselho Tutelar.
Conselho Tutelar
O Hojemais Araçatuba procurou o Conselho Tutelar, que informou que só deve se manifestar à polícia quando for chamado para tratar sobre o caso, por se tratar de criança. “O conselho não pode se manifestar por questão ética, mas jamais deixa de averiguar caso ou situação de denúncia de maus-tratos”, informou.
