Além de ter denunciado a existência de materiais escolares e outros produtos com validade vencida em escolas e entidades que atendem crianças e adolescentes em Birigui (SP), o vereador José Fermino (PP) também comunicou a Polícia Civil sobre possível uso indevido de materiais escolares.
Em boletim de ocorrência registrado na última sexta-feira (3), ele relatou que durante fiscalização no CEI (Centro Comunitário de Educação Infantil) Maria Cecília, além da denúncia de que no local também haveria produtos com prazos de validade expirados, havia informação de que a diretora teria vendido materiais escolares na festa junina da escola.
Segundo o que foi informado à polícia, ao ser questionada, a diretora teria admitido que alguns kits de materiais foram direcionados para a barraca de pesca da festa, para serem utilizados como brinde.
A responsável pela escola alegou que esses materiais teriam sido enviados para a festa por equívoco e argumentou que ao perceber o ocorrido, retirou os outros kits que ainda estavam na barraca. Posteriormente, ela teria comprado novo material para repor o que havia sido oferecido como brinde e apresentou nota fiscal referente à compra, que foi encaminhada à polícia.
Providências
A reportagem procurou a Prefeitura de Birigui pedindo informações sobre o caso e foi informada que o município que tomou conhecimento dos fatos no final de junho. Segundo a administração municipal, o caso foi encaminhado imediatamente caso para a Corregedoria Geral do Município para apuração.
Ainda segundo o município, materiais escolares adquiridos com recursos públicos devem ser utilizados exclusivamente para fins educacionais, sendo vedada qualquer destinação diversa. “A Corregedoria conduzirá a apuração, com garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Confirmadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação vigente” , informa a nota.
Vencidos
A fiscalização por meio dos vereadores José Fermino e Marcos Antônio Santos (UB), o Marcos da Ripada, teve início na quarta-feira (1), após denúncia de que entidades que atendem crianças e adolescentes no município ligadas à Secretaria Municipal de Educação, teriam recebido uma carga de massa de modelar com data de validade vencida.
Em visita ao CAC (Centro de Atendimento à Criança), na Vila Bandeirantes, os parlamentares confirmaram a existência de várias embalagens de massinha para modelar sem condições de uso, já ressecadas e esfarelando. Porém, para a surpresa deles, havia outros materiais escolares com data de validade vencida, entre canetinhas, colas, tintas, álcool em gel e também produtos de limpeza.
Dando sequência à fiscalização, foram encontrados mais materiais e outros produtos vencidos no Centro Educacional Rotary, entidade assistencial instalada na avenida João Cernach, e nos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do bairro Thereza Barbieri, do bairro Quemil do bairro Portal da Pérola 2.
Na quinta-feira, além do CEI Maria Cecília, Fermino esteve na escola municipal Adelina Bernadette dos Santos Pacitti, no CEI Pulcina Moutinho Gonçalves e no CEI Enriqueta Terence. Em todas essas unidades foram localizados produtos de limpeza e ou de papelaria com prazo de validade vencido.
Mais produtos
Já na sexta-feira, a vistoria foi feita na antiga Cozinha Piloto, onde o responsável pelo almoxarifado informou que os produtos vencidos teriam sido deixados no local na manhã daquele mesmo dia pela direção da escola municipal Prof.ª Terezinha Bombonati, no bairro Santa Luzia.
Entre os materiais recolhidos no local estão água sanitária, sapólio e sabão em pedra. Ainda de acordo com o responsável pelo almoxarifado, houve determinação da Secretaria Municipal de Educação para que o setor passasse a receber e armazenar os produtos de limpeza vencidos provenientes das unidades escolares do município.
Por fim, também foi feita visita ao Ginásio Municipal de Esportes, onde foram recolhidos baldes com cloro e galões de 5 litros cada de produto para limpar borda de piscina, com a validade vencida. Em todos os casos a Polícia Civil determinou o recolhimento dos produtos e o caso será investigado em inquéritos já instaurados pela Delegacia de Polícia do Município e também pelo 1º Distrito Policial de Birigui.
