A Polícia Civil de Birigui (SP) prendeu na manhã desta sexta-feira (21), um homem que não teve a identidade divulgada, mas que se identificou como empresário do setor de calçados, acusado comercializar de forma clandestina, medicamentos para emagrecer, importados irregularmente do Paraguai.
O flagrante foi feito por equipes do 1° Distrito Policial, chefiadas pelo delegado Ícaro Oliveira Borges, durante cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. Ele já vinha sendo investigado, por isso, foram solicitados mandados para a casa e para o estabelecimento dele.
As buscas foram autorizadas e uma equipe o abordou no estabelecimento comercial dele. Segundo a polícia, ao ser informado do teor da investigação, o acusado admitiu que mantinha medicamentos armazenados na casa dele.
Mercadoria
Assim, a equipe que estava na residência, no bairro Jandaia, aguardou a chegada dele ao imóvel para acompanhar as diligências. Durante a vistoria na casa, os policiais apreenderam 66 frascos com o princípio ativo Tirzepatida, que é a base das canetas de emagrecimento, e um frasco de Retatrutide.
De acordo com a polícia, essa substância ainda em fase de testes globais e sem aprovação de Anvisa (Agência Nacional de Saúde). Esses medicamentos estavam na geladeira da cozinha.
Importação
Ao ser ouvido em declarações, o empresário confessou havia iniciado a importação dos medicamentos do Paraguai e que a prática acabou tomando maiores proporções.
Ele explicou que comercializava as caixas do medicamento por R$ 800,00 e utilizava aplicativos de mensagens e folders para divulgação de venda. A polícia apreendeu o celular que ele utilizava para promover a venda dos produtos, o qual será encaminhado para perícia.
Fiança
Diante do que foi apurado, o delegado decidiu pela prisão em flagrante do investigado. Porém, atendendo a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), foi arbitrada fiança, em valor não informado. Como o dinheiro foi apresentado, o investigado foi liberado para responder ao inquérito em liberdade.
Ele deverá ser indiciado por comercializar ou entregar a consumo produtos terapêuticos em condições irregulares. O crime está previsto no art. 273, § 1º-B, incisos I e V, do Código Penal e prevê até 3 anos de prisão em caso de condenação.
Em nota, a Polícia Civil de Birigui ressalta que atua de forma ininterrupta na proteção da incolumidade das pessoas, especialmente na seara da saúde pública, reprimindo condutas criminosas que coloquem em risco o bem-estar e a segurança da coletividade.
