A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (20), a Operação Zaram, que investiga crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa na construção de casas populares da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) em Jales (SP).
Os alvos dos mandados de prisão são o sócio da empresa e o filho dele, moradores em Urânia; A.M.M, sócio da empresa e ex-secretário de Obras da Prefeitura de Jales; R.R.J, empresário e ex-vereador de Jales; W.P.F., cunhado do empresário e morador de Jales; e Z.P., que empresário e morador de Lins.
De acordo com a PF, esse é o terceiro desdobramento da Operação Farra no Tesouro, deflagrada em 2018 e que resultou na prisão da tesoureira da Prefeitura de Jales e outras pessoas por desvios de recursos públicos.
Desvios
A investigação aponta pagamentos suspeitos superiores a R$ 9 milhões feitos pela Prefeitura de Jales entre 2012 e 2019 à construtora de um conjunto habitacional no município.
Segundo a polícia, o empresário que é ex-vereador de Jales recebia o pagamento pela obra, mesmo não sendo formalmente sócio da empresa que venceu a licitação.
Os cheques da Prefeitura eram descontados por ele, que distribuía os valores em depósitos bancários na própria conta e nas contas de outros investigados.
Reajustes
Apesar de a obra inicialmente ter sido orçada em pouco mais de R$ 6 milhões, mais de R$ 9 milhões foram pagos durante a construção, a maior parte em 2017 e 2018, segundo a polícia.
Apesar disso, os moradores reclamaram de vários defeitos estruturais, possivelmente em consequência da má qualidade do material e da mão de obra utilizada. Além disso, o residencial teria sido construído no terreno de um antigo aterro sanitário.
Sem capital
A PF também apurou a vencedora da licitação não tem sede própria, veículos registrados em seu nome e havia apenas três funcionários formalmente registrados na empresa, sendo um deles o filho do sócio proprietário.
Além disso, o dinheiro recebido da Prefeitura era administrado por um empresário estranho ao processo licitatório, confirmando indícios de tratar-se de uma empresa de fachada, constituída apenas para a prática de crimes em fraudes em licitações.
Suspensão
A PF cita que o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) determinou a suspensão temporária da obra por supostas irregularidades, mesmo assim a licitação foi mantida e a empresa concluiu a construção das casas, com aditivos de mais de R$ 3 milhões.
A investigação continua e a PF recebeu denúncia de que a mesma empresa pode ter vencido licitações e agido da mesma forma em obras públicas nos municípios de Dirce Reis, Santa Fé do Sul, Mirassol e Cordeirópolis.
Bens
Além da expedição dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça Estadual de Jales decretou a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de valores, bens móveis e imóveis dos investigados.
Os equipamentos de informática, telefonia, mídias de armazenamento e documentos apreendidos durante a operação serão periciados e os investigados indiciados por fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Eles serão ouvidos e encaminhados para cadeias na região de Jales, onde permanecerão à disposição da Justiça.
