Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda voltaram a lacrar nesta sexta-feira (25), as bombas de abastecimento de um posto de combustíveis instalado na rua Baguaçu, em Araçatuba (SP), que teve a inscrição estadual cassada.
Os lacres haviam sido instalados na última terça-feira (22), durante mais uma etapa da "Operação Bomba Lacrada" , que fiscalizou seis postos de combustíveis na cidade. A ação teve apoio da Polícia Civil e os quatro postos desta mesma rede existentes na cidade foram lacrados.
Segundo a secretaria, esses estabelecimentos perderam a autorização de funcionamento concedida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e estavam funcionando irregularmente. Como eles tiveram a inscrição estadual cassada, estão impedidos de emitir documentos fiscais e de adquirir combustível das distribuidoras, inviabilizando a operação regular.
Rompidos
Em nova fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira nesse posto instalado na rua Baguaçu, na saída para Birigui, os auditores fiscais constataram que ele estava em pleno funcionamento, apesar de as bombas terem sido lacradas terça-feira.
Em vistoria, foi constatado que foram rompidos os lacres correspondentes aos oito bicos das bombas de combustíveis, os quais se encontravam operando normalmente. Após registro fotográfico, foi feita a relacração dos equipamentos.
Ordem
Os auditores fiscais questionaram dois frentistas que estavam trabalhando naquele momento e eles informaram que encontraram os lacres rompidos. Ainda de acordo com eles, colegas do turno anterior orientaram de que o gerente regional da rede determinou que retornassem às atividades, caso contrário seriam demitidos.
Os dois foram encaminhados para o plantão policial e liberados após o registro do boletim de ocorrência de desobediência. O caso será investigado.
Providências
A reportagem encaminhou e-mail à assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda, que afirmou que acompanha os estabelecimentos lacrados por meio de fiscalizações periódicas, realizadas por auditores fiscais, para verificar o cumprimento da medida administrativa.
"Denúncias recebidas também contribuem para direcionar esse acompanhamento. Caso seja constatada a violação não autorizada do lacre ou o descumprimento da medida, são adotadas as providências cabíveis e as autoridades competentes (Policial e Ministério Público) são comunicadas" , informa.
Não foi possível contato com os responsáveis pelo posto. A empresa que tem o nome exposto na identificação do estabelecimento afirma que os quatro postos que tiveram a inscrição estadual cassada em Araçatuba não integram a rede de revendedores e não possuem vínculo contratual com a companhia. "A empresa afirma também que adotará as medidas necessárias ao resguardo de sua marca e de sua imagem" .
