A Santa Casa de Araçatuba (SP) pode ter sido vítima de um golpe ao adquirir dez respiradores para serem utilizados em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) adulto e pediátrica para tratamento de pacientes com sintomas de covid-19. A aquisição foi feita no final de março e os dois primeiros foram entregues no início deste mês, com indícios de serem remanufaturados e não novos, como os adquiridos.
Além disso, os manuais dos equipamentos só foram enviados por e-mail na última quinta-feira (27), também aparentando terem sido adulterados para comprovar que foram atendidos os requisitos especificados. O hospital solicitou o cancelamento da compra e pediu a devolução do valor pago, mas ainda não foi atendido. Também foi registrado um boletim de ocorrência denunciando o caso à polícia.
O representante da Santa Casa que esteve na delegacia na tarde de sexta-feira (28) e relatou que os equipamentos foram adquiridos com recursos públicos que a entidade recebeu para a compra de equipamentos e insumos destinados ao tratamento de pacientes com sintomas de covid-19.
No final de março, a Prefeitura repassou R$ 1,9 milhão para o hospital montar dez leitos de UTI e comprar demais insumos para serem usados no combate à pandemia. Desse total, R$ 1,1 milhão haviam sido devolvidos pela Câmara.
Segundo representante da Santa Casa, parte deste dinheiro foi destinada à compra dos dez ventiladores pulmonares para atender as UTIs neonatal, pediátrica e adulto. A cotação foi feita com cinco empresas no dia 25 de março e optou-se pela fornecedora com sede em São Carlos.
A escolha levou em consideração o melhor preço, que a empresa possui o registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e por ser relativamente próxima a Araçatuba em caso de necessidade de assistência técnica, além de o prazo para entrega ser considerado relativamente curto.
Pagamento
O pagamento por transferência bancária para a conta da empresa no Banco do Brasil foi feito no dia 26, totalizando R$ 650.000,00 ou seja, R$ 65.000,00 a unidade. Os dois primeiros aparelhos foram entregues no dia 6 de maio e chegaram montados, envoltos em plástico bolha.
Segundo o representante da Santa Casa, não foram fornecidos os manuais do usuário e a especificação técnica dos equipamentos, que apresentavam terem sido usados, pois estavam com a marca apagada e com as rodinhas desgastadas.
Ao serem instalados, um deles não funcionou e o outro não desempenhava todas as funções, inclusive não poderia ser utilizado na UTI neonatal, para a qual foi adquirido.
O Departamento de Compras do hospital foi informado da situação e comunicou o fornecedor sobre as irregularidades por e-mail e mensagem no celular. A empresa respondeu que na semana seguinte enviaria os outros equipamentos e que a equipe técnica avaliaria os outros dois.
Mais oito
Como havia sido informado, no dia 13 foram entregues os oito respiradores restantes. Eles estavam em caixas fechadas com fita transparente, sem identificação da empresa ou do equipamento, contrariando protocolos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Os manuais não foram entregues, como havia acontecido com os outros dois, e os técnicos do fornecedor que acompanharam a entrega não souberam responder sobre as falhas e funcionalidades dos aparelhos. Eles recomendaram que o hospital fizesse contato direto com o dono da empresa.
De acordo com o hospital, no mesmo dia foi solicitado o cancelamento da compra, via e-mail e mensagem por WhatsApp, e pedida a devolução do valor pago.
Manuais
Na última quinta-feira (27) a Santa Casa recebeu os manuais dos equipamentos, enviados por arquivo em PDF, pelo e-mail e WhatsApp. Segundo o que foi informado à polícia, o primeiro manual tinha características diversas do segundo, dando a entender que ele pode ter sido adulterado na tentativa de comprovar que foram atendidos os requisitos especificados na compra.
O representante do hospital informou que apenas três equipamentos foram abertos e testados, estando os demais nas mesmas condições em que foram entregues.
A Santa Casa tentou contato por celular com o representante da fornecedora e com o proprietário da empresa, mas não houve retorno. Cópias da documentação referente à negociação foram entregues à polícia, junto com fotos e "prints" das conversas.
Por fim, o representante do hospital relatou que após constatada a suspeita de fraude foi feita pesquisa na internet e encontradas reportagens informando que o governo do Estado de Santa Catarina apresentou pedido na Anvisa para cassar o registro do equipamento adquirido.
O caso foi registrado inicialmente como fraude no comércio e um inquérito será instaurado.
