Na última quarta-feira (21), o vereador Wesley da Dialogue (PODE) recebeu estudantes do colégio Anglo, de Araçatuba (SP), para protocolarem, juntos, o projeto de lei sobre a distribuição gratuita de absorventes para pessoas que menstruam.
O projeto solicita que a distribuição seja feita por meio dos órgãos de Assistência Social e de Saúde, como as UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) do município.
O vereador informa o projeto é uma oportunidade de promover a saúde e a atenção à higiene. “O objetivo é combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros recursos necessários ao período menstrual”, afirma.
O projeto ainda ressalta que as pessoas inscritas no Cadastro Único tenham a oportunidade de sinalizarem quando houver na residência mulheres ou homens trans, que tenham seus fluxos menstruais regulares, para receberem absorventes gratuitamente junto com as cestas básicas e demais itens das quais eles têm direito.
De acordo com parlamentar, o projeto é de extrema importância e é urgente que ele se torne lei. “Se preservativos (que podem ou não ser utilizados) são distribuídos nos postos de saúde, absorventes também deveriam ser, porque a menstruação acompanha a vida das pessoas por muitos anos e essas pessoas não podem escolher se querem ou não menstruar”, diz o vereador.
Parceria com estudantes
É importante destacar que o projeto de lei foi elaborado em conjunto com os alunos que, recentemente, organizaram campanha de arrecadação de absorventes e os distribuíram para pessoas em situação de vulnerabilidade da cidade, com apoio do grupo de escoteiros Dom Bosco, de Araçatuba (veja mais clicando aqui ).
Um dos estudantes do grupo que acompanhou o vereador, Bruno Gravata, comenta que durante a aula de redação, foi abordado o tema “Pobreza Menstrual” e percebeu que muitas pessoas não sabiam sobre o assunto ou não sabiam tão a fundo. “Algumas semanas depois, a escola montou uma campanha de absorventes, e ao ver que só a arrecadação da escola não seria suficiente para todo o município, surgiu a ideia de ir além”, afirma.
Neste projeto, os alunos redigiram a justificava e acompanharam o procedimento de protocolo no gabinete do vereador. “De forma simbólica, todos assinaram o documento, que seguirá tramitando e eles aguardam atualizações para acompanhar passo a passo do trâmite legislativo. Eles disseram que vão acompanhar, seja pela internet ou presencialmente nas sessões, para entenderem melhor como é a construção de um projeto que pode se tornar lei até a sua sanção caso o projeto seja aprovado”, explica Wesley.
