Ensino Infantil
Excepcionalmente na educação infantil , devido à restrição legal, atividades não presenciais poderão ser realizadas, mas não poderão contar no calendário letivo. Assim, depois as aulas deverão ser repostas presencialmente.
Enquanto durar o afastamento social, a recomendação do CNE é para que as escolas desenvolvam atividades para serem realizadas pelos pais junto com as crianças.
Educação básica e superior
O CNE defende que as atividades remotas não são obrigatórias nas escolas e faculdades. Assim, as redes de ensino podem optar pela reposição da carga horária de forma presencial ao fim do período de emergência, podendo aproveitar, por exemplo, os sábados e o recesso escolar do meio do ano.
As instituições poderão, ainda, optar por um modelo misto, com a ampliação da carga horária diária e a realização de atividades pedagógicas não presenciais, quando as aulas forem retomadas.
O CNE recomenda que, no retorno às aulas presenciais, as escolas façam uma avaliação diagnóstica de cada estudante para verificar o que foi de fato aprendido no período de isolamento.
Enem 2020
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão marcadas para os dias 1º e 8 de novembro (versão impressa) e 22 e 29 do mesmo mês (Enem digital). O parecer do CNE sugere que o MEC aguarde o retorno das aulas para reavaliar o cronograma "de modo a evitar qualquer prejuízo aos estudantes nos processos seletivos”. Porém, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não se pronunciou sobre o parecer.
"É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos", diz o Conselho Nacional de Educação.
