O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (25), data em que é celebrado o Dia Nacional da Adoção , o aplicativo A.Dot , ferramenta criada para ampliar e facilitar o processo de adoção de crianças e adolescentes com menor chance de encontrar uma família.
A plataforma foi desenvolvida com foco na chamada busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) , priorizando crianças mais velhas, adolescentes, grupos de irmãos e jovens com deficiência ou necessidades específicas de saúde.
O aplicativo, que já funcionava anteriormente no âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná, agora passa a integrar a estrutura nacional do CNJ. A apresentação oficial ocorreu durante um webinário promovido pelo órgão.
O acesso ao sistema pode ser realizado utilizando o login do portal Gov.br. Os interessados podem acessar o aplicativo pelo endereço: A.Dot – Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento . Pela plataforma, é possível iniciar o pré-cadastro e acompanhar todas as etapas do processo de habilitação para adoção.
Segundo dados divulgados pelo CNJ, atualmente 1.801 crianças e adolescentes no Brasil estão aptos para a busca ativa. Desde 2019, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento já possibilitou mais de 33,5 mil adoções em todo o país, sendo 1.826 delas realizadas por meio da busca ativa.
Aplicativo busca ampliar proteção e acesso à informação
Durante o lançamento da plataforma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin , afirmou que o aplicativo foi criado para fortalecer a proteção integral das crianças e adolescentes e ampliar o acesso qualificado às informações relacionadas à adoção.
Segundo Fachin, o sistema permite que pretendentes habilitados tenham acesso seguro a conteúdos autorizados, incluindo fotos, vídeos curtos e informações essenciais sobre os perfis disponíveis para adoção.
“Esse aplicativo permite que pretendentes devidamente habilitados tenham acesso seguro a informações autorizadas, inclusive conteúdo audiovisual, contribuindo para decisões mais conscientes e responsáveis”, declarou o ministro.
O presidente do STF também ressaltou que a ferramenta reforça o compromisso com os direitos fundamentais e a cooperação nacional na área da adoção.
O CNJ destacou que a utilização do aplicativo exige o compromisso dos usuários com a preservação da identidade, imagem, intimidade e sigilo das informações das crianças e adolescentes cadastrados. A inclusão dos perfis na plataforma depende de autorização judicial.
Busca ativa quer reduzir invisibilidade na adoção
Durante o webinário, o juiz auxiliar da presidência do CNJ e gestor do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, Hugo Zaher , explicou que o aplicativo representa uma iniciativa pioneira por oferecer uma apresentação mais humanizada e respeitosa das crianças e adolescentes aptos à adoção.
Segundo ele, pretendentes habilitados de qualquer estado poderão acessar diretamente pelo celular os perfis cadastrados na busca ativa nacional, ampliando as possibilidades de adoção e reduzindo barreiras geográficas.
Zaher afirmou ainda que o objetivo da ferramenta é aproximar histórias e diminuir a invisibilidade enfrentada principalmente em casos de adoção tardia, grupos de irmãos e crianças com deficiência ou necessidades específicas de saúde.
“O que buscamos é oferecer visibilidade qualificada, ética, protegida e humanizada, respeitando a história, a identidade, a privacidade e o protagonismo de cada criança”, destacou.
