O Brasil registrou, em 2024, o menor índice de sub-registro de nascimentos desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2015. Segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (20), a taxa estimada ficou em 0,95% , sendo a primeira vez que o indicador nacional ficou abaixo de 1%.
O percentual representa uma redução de 3,26 pontos percentuais em comparação com 2015, quando o índice era de 4,21%. De acordo com o IBGE, o resultado demonstra avanços importantes na cobertura das Estatísticas do Registro Civil em todo o país.
Os dados fazem parte do estudo “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos (2024)”, divulgado oficialmente pelo instituto.
Entre os estados com maiores índices de subnotificação de nascimentos estão Roraima (13,86%) , Amapá (5,84%) , Amazonas (4,40%) , Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%) . Já os menores percentuais foram registrados no Paraná (0,12%) , Distrito Federal (0,13%) , São Paulo (0,15%) , Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%) .
O levantamento também mostra melhora significativa nos registros de crianças nascidas em hospitais. Em 2015, o país estimava que 3,94% dos nascimentos hospitalares não eram registrados em cartório. Em 2024, o percentual caiu para 0,83% .
Outro dado destacado pelo IBGE aponta que filhos de mães com menos de 15 anos apresentaram o maior percentual de sub-registro, com taxa de 6,10% . Conforme a idade materna aumenta, os índices diminuem, chegando ao menor percentual entre mulheres de 35 a 39 anos, com 0,63% .
Segundo o instituto, o combate ao sub-registro civil sempre esteve entre as prioridades das políticas públicas brasileiras, especialmente em áreas remotas e entre populações vulneráveis.
O primeiro marco legal ocorreu em 2007, com a criação do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, instituído pelo Decreto nº 6.289/2007. Em 2019, a legislação foi atualizada pelo Decreto nº 10.063/2019, ampliando as ações voltadas à garantia do acesso à documentação civil.
Entre as principais medidas adotadas ao longo dos anos estão a gratuidade do registro de nascimento , implantação de unidades interligadas de registro civil em maternidades e hospitais, realização de mutirões de regularização documental e integração digital entre cartórios e unidades de saúde.
O IBGE ressalta que o sub-registro afeta principalmente populações em situação de vulnerabilidade social, como moradores de áreas rurais, povos indígenas e famílias em situação de pobreza.
“Essa invisibilidade estatística perpetua as desigualdades e dificulta o desenho de políticas públicas efetivas para garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes”, destacou o instituto em nota.
Sub-registro de óbitos também apresentou queda
O levantamento do IBGE também apontou redução nos índices de sub-registro de óbitos no Brasil. Em 2024, a taxa estimada ficou em 3,40% , contra 4,89% registrados em 2015.
Os maiores percentuais foram identificados no Maranhão (24,48%) , Amapá (17,47%) , Piauí (16,15%) , Pará (16,10%) e Roraima (10,91%) . Em contrapartida, os menores índices apareceram no Rio de Janeiro (0,14%) , Distrito Federal (0,17%) , Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%) .
As menores taxas de subnotificação de mortes ocorreram em hospitais, com índice de 2,85% , e em outros estabelecimentos de saúde sem internação, com 2,55% .
Por faixa etária, os maiores percentuais foram observados entre crianças menores de 1 ano, com taxa de 10,80% , e entre crianças de 1 a 4 anos, com índice de 7,74% .
Na divisão regional, a Região Norte apresentou a maior taxa estimada de sub-registro de mortalidade infantil, com 26,55% , seguida pela Região Nordeste , com 17,58% . Já a menor taxa foi registrada na Região Sudeste (2,67%) , seguida pelas regiões Sul (2,96%) e Centro-Oeste (5,86%) .
O IBGE destaca que os resultados refletem a continuidade dos esforços de modernização e integração dos sistemas de informação em saúde e registro civil no país.
Além de contribuir para o planejamento de políticas públicas, as estimativas de sub-registro são fundamentais para o cálculo das projeções populacionais e das tábuas de mortalidade brasileiras.
A pesquisa também reforça a importância da Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê garantir identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento como direito fundamental para acesso a serviços essenciais.
