(Foto: Brunno Dantas/TJRJ)
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos. A sentença foi lida na madrugada desta quinta-feira (4), após um julgamento que durou 11 dias e é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense.
Henry morreu em 8 de março de 2021. Durante a leitura da sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a extrema violência praticada contra a criança, classificando a conduta do réu como marcada por “rara e desmesurada covardia”. Segundo a magistrada, Jairinho demonstrou uma personalidade capaz de ocultar sua verdadeira natureza por trás de uma imagem de gentileza.
Segundo Agência Brasil, o ex-vereador foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além do aumento de pena pelo fato de Henry ter menos de 14 anos. Também foi condenado pelos crimes de tortura e coação no curso do processo. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Além da prisão, Jairinho foi condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Mãe tem acusação de homicídio desclassificada
A mãe de Henry, Monique Medeiros da Costa e Silva, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelo Conselho de Sentença para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela foi condenada pelo crime de tortura por omissão, mas recebeu perdão judicial.
A decisão gerou reação do pai da criança. Em nota divulgada à imprensa, Leniel Borel informou que pretende recorrer da decisão referente à absolvição de Monique em relação à acusação de homicídio, conforme informações de Agência Brasil.
“Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique. Eu já falei com meu advogado e vou pedir ao Ministério Público que recorra da decisão”, afirmou.
O advogado de Leniel, Cristiano Medina da Rocha, que atuou como assistente de acusação, também criticou o resultado. Segundo ele, os jurados teriam votado de forma semelhante em relação aos dois réus, mas a decisão final resultou em desfechos diferentes.
O caso Henry Borel teve grande repercussão nacional desde 2021 e mobilizou debates sobre violência contra crianças e mecanismos de proteção à infância. Com a sentença, a defesa dos envolvidos ainda poderá apresentar recursos às instâncias superiores.
