O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira (3) um decreto que declara estado de emergência ambiental em todo o estado por 180 dias. A medida visa prevenir e combater incêndios florestais durante o período mais crítico do ano, especialmente no Pantanal, diante do agravamento da seca e da intensificação do fenômeno El Niño.
De acordo com o documento assinado pelo governador Eduardo Riedel (PP), a combinação de temperaturas acima de 30°C, ventos superiores a 30 km/h e umidade relativa do ar abaixo de 30% cria um cenário propício para incêndios descontrolados e queda significativa na qualidade do ar.
Riscos e alerta para o Pantanal
O decreto considera uma nota técnica do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), que aponta que o déficit hídrico, as altas temperaturas, a redução da umidade do solo e os efeitos do El Niño aumentam a formação de material combustível, facilitando a ignição e a rápida propagação do fogo. O alerta é maior para o Bioma Pantanal, onde o prognóstico indica níveis de “Atenção” e “Alerta” para incêndios florestais em grande parte do território estadual.
Medidas de prevenção e combate
A Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) ficará responsável por coordenar as ações de prevenção e combate, incluindo a fiscalização de desmatamentos e queimadas ilegais. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) deverá regulamentar o licenciamento para atividades de queima controlada.
Entre as medidas previstas estão a abertura de aceiros de, no mínimo, 50 metros de largura ao longo de rodovias, estradas e pontes, além da realização de queimadas prescritas em áreas com grande acúmulo de material combustível.
Entrada em propriedades particulares
O decreto autoriza, em situações de risco iminente, a entrada de agentes públicos em propriedades particulares para prestar socorro, evacuar moradores ou utilizar áreas privadas no combate aos incêndios, com garantia de indenização em caso de danos.
Também ficam autorizadas contratações temporárias de pessoal e a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários às ações de prevenção, resposta e recuperação de áreas afetadas por incêndios florestais.
A emergência ambiental terá vigência até o início de dezembro e integra as ações preparatórias do estado para o período considerado mais crítico para queimadas, especialmente no Pantanal sul-mato-grossense.
