O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta segunda-feira (1º) o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia 2025 para os estudantes nascidos em novembro e dezembro.
A iniciativa federal contempla alunos do ensino médio que estavam inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Para receber o benefício, é necessário estar matriculado na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos — ou cursar a Educação de Jovens e Adultos (EJA), no caso de estudantes de 19 a 24 anos — além de manter o CPF regularizado.
Um dos requisitos do programa é a presença mínima de 80% nas aulas, condição indispensável para o repasse do incentivo-frequência. Nesta rodada de pagamentos, a Caixa Econômica Federal, responsável por operacionalizar os recursos enviados pelo MEC, informou que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes da rede pública receberam o valor de R$ 200.
Pagamento em etapas
O calendário do incentivo-frequência varia conforme o mês de nascimento dos estudantes matriculados nas três séries do ensino médio da rede pública. Na nona parcela, as datas ficaram distribuídas da seguinte forma:
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nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro;
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nascidos em março e abril: 25 de novembro;
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nascidos em maio e junho: 26 de novembro;
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nascidos em julho e agosto: 27 de novembro;
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nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro;
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nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro.
Depósitos e movimentação
Os valores referentes à poupança do ensino médio de 2025 são depositados automaticamente em uma conta poupança da Caixa, aberta em nome de cada estudante habilitado.
Para quem já completou 18 anos, a conta fica disponível para uso imediato. O aluno pode solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, o que permite realizar compras e pagamentos com os recursos recebidos.
O saque também pode ser feito nos caixas eletrônicos da Caixa, mesmo sem cartão, desde que o estudante tenha cadastro de biometria.
No caso dos menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo próprio aplicativo ou presencialmente em uma agência.
Onde consultar
Informações sobre pagamentos, regras e situação cadastral podem ser conferidas no aplicativo Jornada do Estudante, criado pelo MEC. Já os detalhes sobre o benefício financeiro também ficam disponíveis no Caixa Tem e no aplicativo Benefícios Sociais.
Tipos de incentivo
O Pé-de-Meia prevê quatro modalidades de incentivo financeiro-educacional:
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incentivo-matrícula: pago uma vez ao ano no início do período letivo, no valor de R$ 200;
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incentivo-frequência: nove parcelas anuais de R$ 200, para quem cumprir a frequência mínima de 80%;
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incentivo-conclusão: valor total de R$ 3 mil para quem concluir e for aprovado em cada ano do ensino médio, mediante participação nas avaliações obrigatórias, com saque liberado após o certificado de conclusão;
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incentivo-Enem: parcela única de R$ 200 após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de finalização do 3º ano.
Somados, os benefícios podem chegar a R$ 9,2 mil ao fim do ensino médio.
Sobre o programa
Criado em 2024, o programa Pé-de-Meia tem como objetivo estimular a permanência e a conclusão dos estudos por jovens de baixa renda matriculados na rede pública. Não é necessário realizar inscrição: todos os alunos que atendem aos critérios são incluídos automaticamente, com base nas informações fornecidas pelas redes estaduais, pelo Distrito Federal e pelo CadÚnico.
*Com informações da Agência Brasil
